Semana de disputa acirrada para integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). Na próxima sexta-feira (2), os 31 procuradores e 348 promotores de Justiça do Ceará elegerão os integrantes da lista tríplice que será encaminhada ao governador Lúcio Alcânt

Semana de disputa acirrada para integrantes do Ministério Público Estadual (MPE). Na próxima sexta-feira (2), os 31 procuradores e 348 promotores de Justiça do Ceará elegerão os integrantes da lista tríplice que será encaminhada ao governador Lúcio Alcântara para que ele defina o novo procurador-geral de Justiça.

A novidade deste ano é que três promotores decidiram formar uma chapa e estão pedindo votos conjuntamente. Na eleição, cada promotor ou procurador pode votar em até três nomes. Ligados ao grupo que atualmente coordena a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), os três candidatos defendem a bandeira de que a eleição de um promotor de Justiça como procurador-geral irá renovar o Ministério Público.

O movimento rachou o Colégio de Procuradores (2ª instância), que está dividido entre apoiar o bloco ou Nicéforo Fernandes, único procurador na disputa. Nicéforo já foi procurador-geral por quatro anos e, com a saída da atual desembargadora Iracema do Vale, voltou a ocupar interinamente o cargo. Além dos quatro, o promotor Ricardo Memória corre por fora na disputa e também postula a vaga.

Nunca na história do MPE cearense um promotor ocupou o cargo de Procurador-geral de Justiça. O cargo de procurador-geral de Justiça é o único que, segundo o Estatuto do Ministério Público, pode ser ocupado por um integrante da 1ª instância. Os demais órgãos da instituição são exclusivos para procuradores.

”Estamos pedindo os votos para o grupo. Temos o mesmo projeto e queremos permitir que a 1ª instância ocupe o cargo”, disse o promotor Antônio Arcelino Lucena que, junto com Manoel Lima Soares Rocha e João de Deus Duarte, formou a estratégia de uma candidatura tríplice. ”O número de promotores é maior e fortalece a candidatura do bloco, além do que na eleição passada o governador Lúcio Alcântara optou pelo nome mais votado dentre os três”, enfatizou a procuradora Vera Correia Lima, entusiasta da proposta.

Na outra ponta, Nicéforo Fernandes vem intensificando a campanha junto a um grupo estimado em 80 promotores de quem era próximo quando foi procurador-geral durante 1997 e 1998, sendo reconduzido para o biênio 1999-2000. Um dos principais interlocutores do procurador é o ex-presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Edilson Santana. A tática envolve o voto único em Nicéforo, deixando em branco as outras duas possibilidade de voto.

O POVO apurou que os procuradores estão rachados na disputa. A divisão já demonstrou seus primeiros sinais na última quarta-feira, durante a eleição da nova corregedora do MP. Por 17 a 13, os procuradores elegeram Marylene Barbosa para o posto, contra Vera Correia.

Um procurador que participou da eleição, mas prefere não ter o nome publicado, conta que a vitória de Marylene foi vista como uma vitória de Nicéforo Fernandes. Essa mesma fonte revela que a ”dissidência” – o grupo dos 13 procuradores que apoiou Vera Correia Lima – deve migrar seu apoio integralmente para o bloco dos três promotores de Justiça.

A eleição para o procurador-geral de Justiça acontecerá na sexta-feira das 8 às 17 horas na sede da Procuradoria. A lista tríplice deve ser apresentada na mesma data. O governador Lúcio Alcântara tem 15 dias para fazer sua indicação.

Durante o mesmo pleito, a categoria deverá escolher os sete procuradores que junto com o corregedor-geral e o procurador-geral de Justiça formarão o Conselho Superior do Ministério Público, um dos quatro órgãos de administração superior da instituição.

O POVO tentou falar com o procurador Nicéforo Fernandes e com o promotor Ricardo Memória ontem à noite, mas não conseguiu contato.


OS CANDIDATOS

Promotor Arcelino Lucena – Atual vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

Promotor João de Deus Duarte da Rocha – Ex-presidente da ACMP e atual presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Promotor Manoel Soares Rocha – Ex-presidente da ACMP.

Procurador Nicéforo Fernandes – Ex-procurador-geral da Justiça por dois mandatos.

Promotor Ricardo Memória – Promotor de Justiça do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon)