Posse do novo Procurador-Geral de Justiça será dia 3 de janeiro

Inclusive, Manuel Soares já se reuniu com os outros dois colegas que compuseram a lista tríplice, Arcelino Gomes e João de Deus, ficando acertado que participarão da futura gestão.

É a primeira vez que o Procurador nomeado se reúne com os dois outros componentes da lista tríplice e os convida para participar da administração. O convite aceito demonstra a unidade do movimento de renovação do Ministério Público Cearense.

As lutas institucionais que desencadearam o movimento pela valorização do MP no Ceará foram iniciadas em meados dos anos 80, tendo à frente o Promotor de Justiça Manuel Lima Soares Filho.

O movimento cresceu e no final dos anos 90, João de Deus, Arcelino e vários outros se engajaram no projeto de transformação.

Em 1996, em candidatura única, Manuel Soares chegou à frente na disputa pelo cargo de PGJ. Porém, na ocasião, não foi o escolhido. Agora, nove anos depois, a estratégia mudou, sendo apresentado um projeto que tem como base o programa de 1996. Desta vez, o movimento era representado por três candidaturas para garantir que a nomeação de qualquer um dos três promotores levasse à vitória que a classe esperava há anos. Como reflexo desta unidade, a votação dos candidatos foi bem próxima e expressiva, considerando-se empate técnico, todos obtiveram mais de 50% dos votos, tornando legítima a investidura no cargo.

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará, UFC, 1983. Presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – Faculdade de Direito – UFC, 1982/1983. Ingressou no Ministério Público em 1984, atuando como Promotor em Pereiro, Cedro, Uruburetama, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Redenção, Pacajus e Pentecoste; em Fortaleza atuou em Promotorias Criminais, de Família, Sucessões, Registros Públicos, Fazenda Pública e Cíveis; atualmente é titular da 27ª Promotoria Cível da Comarca de Fortaleza. Foi membro da Comisssão de Assuntos Legislativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Ceará.

Na ACMP, foi Vice Presidente, Conselheiro, Presidente(dois mandatos – bienios 1991/1995), membro do departamento de assuntos institucionais e legislativos da entidade de classe, sendo membro do CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA MP & SOCIEDADE; foi ainda Vice Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO MININSTÉRIO PÚBLICO;Na entidade nacional participou de várias comissões de acompanhamento legislativo perante o Congresso Nacional, além de coordenar congressos locais, regionais e nacional. Participação e acompanhamento das lutas institucionais nas constituintes (nacional e estadual) e na elaboração da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, bem como na implementação do subsídio . Participou como expositor e debatedor de Congressos e Seminários. Organizou o 1° Curso de Adaptação para novos Promotores de Justiça (concurso de 1993) sendo expositor no I e em vários cursos subsequentes.

Em 1996, representou o Ministério Público Brasileiro na “Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumidor e Meio Ambiente”, em Lisboa Portugal.

Em 1996, compôs lista tríplice de Procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, escolhido por votação dos colegas do Ministério Público, recebendo o maior número de votos.

Autor do projeto que culminou no atual Estatuto da Associação Cearense do Ministério Público, aprovado em Assembléia Geral da Classe.

Atualmente é Assessor Especial da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, membro do Conselho Superior da ACMP e acumula sua titularidade(promotoria) com o trabalho na Comissão de adaptação e atualização do Projeto de Lei Orgânica Estadual (indicado pela ACMP).