Consumidor confuso Há mais de dois anos, que os consumidores de telefonia fixa em todo Brasil, vêm tentando, fazer com que as operadoras de serviços telefônicos – telefonia fixa – deixem de cobrar a chamada tarifa básica de assinastura. Existe um sentimento nacional, de repulsa a essa cobrança. É que após as privatizações os serviços telefõnicos passaram a ser explorado por empresas privadas à semelhança dos serviços de energia elétrica. Antes das privatizações o cidadão ao adquirir uma linha telefônica tornava-se imediatamente sócio da Telebrás, e passava inclusive a ter direitos a ações. Em alguns casos, dependendo da forma como fosse adquirida a linha telefônica, – se a vista ou a prazo – os valores dessas ações chegavam a compensar o que fora pago pela aquisição da linha. Pois bem, mesmo que o usuário, não utilizasse o telefone uma úníca vez, mesmo assim, teria que pagar dita taxa. E assim ainda continua. Os consumidores passaram então a despertar e ver que algo estava errado. Como cobrar por um serviço que não foi utilizado efetivamente? Começou então os movimentos sociais pela retirada da tarifa básica de assinatura. Os argumentos das operadoras eram e é ainda no sentido de que o consumidor ao pagar a taxa teria em contra partida o direito a 100 pulsos, cada um com tempo aproximadamente de 4 minutos.Como seriam caculados esses pulsos foi objeto de muitas audências públicas nas casas legislativas de todo pais.(Câmaras municipais das capitais, Assembléias legislativas nos Estados) Com essa finalidade Assembléia Legislativas Do Estado do Ceará, por meio de sua Comissão de Defesa do consumidor fez bvárias Audiências Públicas, não se chegando a conclusão nenhuma.
Por sua vez os consumirdores em todos os recantos do país, quer por meio dos Procons Estaduais, quer individualmente começaram a reclamar. Quer administrativamente, quer judicial. Começou então a “pipocar” Ações judidiciais em todo o país. A grande maioria das sentenças judiciais eram favoráveis aos consumidores.Por manobra processual, as operadores conseguiram que essas ações ficassem sob a jurisdição da Justiça Federal, precisamente numa das varas da Justiça Federal em Brasília.
Ao reclamo social, geral dos consumidores de todo pais a Anatel sinalizou com a possibilidade de retirada da tarifa básica de assinatura. Porém, parece que foi alarme falso. Na verdade o que se apresenta agora, são determinações que ao nosso ver em nada beneficia o consumior. Pelo que consta, alterar-se-ia, apenas a franquia que o consumidor já vinha usando. Ou seja o consumidor deixa de ter a franquia de 100 pulsos de 4 minutos cada e doravante a medição vai ser de minuto a minuto. Matematicamente (se eu estiver errado me corrijam), o consumidor já R$ 0,9(zeronove centavos) logo, por questão de obviedade matemática com a nova situação que dizem passará a vigorar em janeiro do próximo ano passárá a R$ 0,36 (zero trinta e seis centavos). Vamos ficar atentos. Parece que a coisa não é boa. Piorou. Em todo caso só nos resta uma saída. ” CONSUMIDORES BRASILEIROS UNAMO-NOS”.
Antonio Carlos Azevedo Costa, promotor do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE)
