Pacto social fica na gaveta O governo chega ao final do terceiro ano sem cumprir a promessa de realizar um grande acordo entre capital e trabalho, sonho de campanha do presidente. No discurso de posse, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de realizar um “pacto social” para repor o Brasil no caminho do crescimento. Previu a união de patrões e empregados na aprovação de reformas política, trabalhista, tributária e agrária. Imaginou empregados e patrões sentados juntos para formular propostas de mudança estruturais capazes de tirar o país da estagnação e gerar riqueza. Algumas das medidas foram colocadas em prática, mas sem a participação decisiva do fórum criado para amarrar a aliança entre empresários e assalariados. Muitas não saíram do papel. No discurso feito no Congresso no dia 1º de janeiro de 2003, Lula delegou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a tarefa de produzir o pacto social. O presidente ainda respirava os ares da vitória folgada sobre o tucano José Serra e acreditava na formação de uma grande aliança nacional em torno de um projeto de prosperidade e justiça. “O empresariado, os partidos políticos, as Forças Armadas e os trabalhadores estão unidos”, afirmou Lula ao tomar posse diante dos parlamentares. “Trata-se de uma poderosa energia solidária que nossa campanha despertou e que não podemos e não vamos desperdiçar”, acrescentou. A tentativa de união em torno das reformas pretendidas pelo governo fracassou logo no primeiro semestre, quando o país se dividiu na aprovação das mudanças na previdência. A reforma tributária ficou pela metade, a política e a trabalhista não saíram do lugar. A agrária avançou lentamente, mas sem qualquer intermediação do CDES, apelidado de Conselhão no início do governo. “Ainda há muito para ser aperfeiçoado”, afirma o texto de apresentação do documento oficial Reflexões sobre o CDES, um conjunto de textos sobre o Conselhão publicados nos últimos três anos. O CDES nasceu em janeiro de 2003 sob a coordenação do então ministro Tarso Genro e, no início de 2004, passou para o comando de Jaques Wagner, um ano depois nomeado para acumular o cargo de ministro de Relações Institucionais. No final de 2003, Tarso deixou de usar a expressão “pacto social” pela conotação restrita a um acordo entre trabalhadores e patrões. Substituiu pelo termo “concertação”, inspirado na experiência portuguesa da década de 1970. Contrato social Em agosto de 2004, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, abortou uma tentativa de aproximação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para a promoção de um “contrato social” mesmo depois de o presidente Lula ter dado apoio público à proposta. Na ocasião, Palocci argumentou que o pacto provocaria o aumento da inflação. O assunto acabou deixado de lado. Wagner apresentou em agosto de 2005 o resultado de dois anos e meio de reuniões e pesquisas dos 90 conselheiros da sociedade civil e 12 representantes do governo. As propostas foram condensadas no texto Agenda Nacional de Desenvolvimento Para um País de Todos. O documento apontou as diretrizes básicas para o país atingir o desenvolvimento, mas também abandonou a idéia de “pacto social”, substituída por “pacto de partilha” e “pacto federativo”, sem a pompa dada ao tema pelo presidente no dia da posse. Na lista de objetivos, o documento listou redução de preços, aumentos reais de salários, combate às desigualdades, investimentos em infra-estrutura e segurança pública e a promoção da inclusão digital. Todos temas, sem exceção, abordados com insistência nas campanhas eleitorais.
