Novo Procurador-Geral de Justiça toma posse no próximo dia 3

O novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Manuel Lima Soares, toma posse na próxima terça-feira, dia 3, às 19 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, rua Assunção, 1.100, José Bonifácio. A nova gestão permanecerá no biênio 2006/2008.

Esta é a primeira vez que um Promotor de Justiça é eleito Procurador Geral de Justiça. Membros do Ministério Público e uma boa parcela da comunidade jurídica da Capital estará presente ao evento.

Manuel Lima Soares forma o grupo ligado à Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) que levou à disputa pelo cargo mais dois Promotores de Justiça, João Deus Duarte Rocha e Arcelino Gomes. Durante a campanha eles destacavam que a atuação de um deles como Procurador Geral de Justiça iria renovar o Ministério Público.

O novo titular da PGJ é conhecido nacionalmente por suas lutas institucionais que desencadearam o movimento pela valorização do MP no Ceará em meados dos anos 80. É autor do Projeto que resultou no Estatuto da Associação Cearense do Ministério Público.

Atualmente é Assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), membro do Conselho Superior da ACMP e acumula sua titularidade(promotoria) com o trabalho na Comissão de adaptação e atualização do Projeto de Lei Orgânica Estadual (indicado pela ACMP).

Currículo do novo Procurador-Geral de Justiça

Bacharel em Direito, Faculdade de Direito, da Universidade Federal do Ceará, UFC, 1983. Presidente do Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua – Faculdade de Direito – UFC, 1982/1983. Ingressou no Ministério Público em 1984, atuando como Promotor em Pereiro, Cedro, Uruburetama, Tabuleiro do Norte, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, Redenção, Pacajus e Pentecoste; em Fortaleza atuou em Promotorias Criminais, de Família, Sucessões, Registros Públicos, Fazenda Pública e Cíveis; atualmente é titular da 27ª Promotoria Cível da Comarca de Fortaleza. Foi membro da Comisssão de Assuntos Legislativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Ceará.

Na ACMP, foi Vice Presidente, Conselheiro, Presidente(dois mandatos – 1991/1995), membro do departamento de assuntos institucionais e legislativos da entidade de classe, sendo membro do Conselho Editorial da Revista MP&Sociedade; foi ainda Vice Presidente da Confederação Nacional do MP;Na entidade nacional participou de várias comissões de acompanhamento legislativo perante o Congresso Nacional, além de coordenar congressos locais, regionais e nacional. Participação e acompanhamento das lutas institucionais nas constituintes (nacional e estadual) e na elaboração da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, bem como na implementação do subsídio . Participou como expositor e debatedor de Congressos e Seminários.