Começa exoneração de parentes no MP Começou a exoneração dos parentes de procuradores e promotores que ocupam cargos no Ministério Público estadual. Ontem foram afastados os familiares em postos comissionados ligados à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O POVO apurou que 14 pessoas deixaram os cargos até o começo da tarde de ontem. Hoje, o corte de parentes atingirá os funcionários terceirizados que têm parentesco com membros da PGJ. O número oficial de pessoas exoneradas só será divulgado hoje.
O prazo para a demissão de parentes de promotores e procuradores na PGJ terminou na última sexta-feira, 13. O fim do nepotismo em todos os órgãos que compõem a estrutura do Ministério Público da União e nos Estados foi determinado por resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no Diário Oficial da União em 14 de novembro do ano passado.
Os ocupantes de cargos comissionados que têm parentesco com integrantes do órgão e permanecem na função estão sujeitos a processo por improbidade administrativa. Em novembro de 2004, levantamento da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) denunciou que, em um único ato, publicado no Diário da Justiça de 19 de novembro daquele ano, foram nomeados mais de vinte parentes de promotores e procuradores.
No Ceará, o afastamento dos parentes enquadrados em casos de nepotismo começou com atraso. A então procuradora-geral de Justiça, Iracema do Vale, deixou o cargo em outubro para assumir o posto de desembargadora, antes da resolução do CNMP. Ela foi substituída interinamente pelo procurador Nicéforo Fernandes que, enquanto esteve no comando provisório da PGJ, tratou apenas de questões administrativas e não adotou nenhum encaminhamento em relação a nepotismo no órgão. As primeiras medidas só começaram a ser adotadas com a posse do novo procurador-geral, Manuel Lima Soares, que assumiu a PGJ em 3 de janeiro. O duro discurso contra o nepotismo deu a tônica da cerimônia de posse.
Soares comunicou ao CNMP que o prazo não foi cumprido em função da transição no comando do Ministério Público Estadual no Ceará. Somente na semana passada foram expedidos formulários para que os servidores declarassem se têm algum parentesco em até 3º grau com procuradores e promotores. Foram dados três dias para que os funcionários se pronunciassem, prazo que se encerrou na semana passada.
Antes mesmo de serem afastados, alguns parentes que ocupavam cargos de confiança pediram exoneração, antecipando-se à medida do procurador-geral. Até ontem, seis funcionários enquadrados em casos de nepotismo que ocupavam postos comissionados deixaram os cargos por decisão própria
