30 parentes são exonerados no Ministério Público Cumprindo determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, a Procuradoria Geral da Justiça exonerou 30 parentes de procuradores e promotores. A lista ainda pode aumentar, já que, de 400 servidores que receberam formulários, 122 ainda não enviaram resposta indicando se possuem algum grau de parentesco com membros do Ministério Público
[20 Janeiro 04h14min 2006]
Na onda contra o nepotismo, o Ministério Público do Estado exonerou 30 parentes de procuradores e promotores de Justiça até o momento. Entre os que saíram, estão 17 ocupantes de cargos comissionados – três deles já haviam tomado a iniciativa de pedir exoneração no início da semana – além de outros 13 servidores terceirizados. A informação sobre os cargos comissionados havia sido antecipada com exclusividade, ontem, pelo O POVO.
A lista de exonerações pode aumentar. Segundo dados do setor de Recursos Humanos da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), cerca de 400 servidores receberam formulários nos quais deveriam especificar qualquer grau de parentesco com procuradores ou promotores. Desses, 122 pessoas ainda não enviarem resposta.
O fim do nepotismo em todas as instâncias do Ministério Público foi determinado por resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 14 de novembro de 2005. O prazo limite para que a resolução fosse cumprida terminou na última sexta-feira (13), mas o procurador-geral de Justiça, Manuel Lima Soares, argumenta que não teve tempo útil para realizar o levantamento porque tomou posse no dia 3 de janeiro.
Soares informou que a grande maioria dos servidores comissionados e terceirizados do Ministério Público Estadual será exonerada e substituída por concursados. “Saem primeiro esses que nós detectamos que são parentes. Os outros vão sair porque serão extintos os cargos que estão ocupando”.
O quadro atual de funcionários da PGJ possui 30 servidores ativos e 20 inativos (de carreira) e 23 cedidos de outros órgãos. O número de cargos comissionados é 129. Já os terceirizados somam 204.
O procurador não soube precisar quantas pessoas ainda serão exoneradas, mas informou que restarão apenas 30 cargos comissionados de livre nomeação. “Todos os que forem nomeados de agora em diante vão assinar uma declaração de que não são parentes (de procuradores e promotores)”.
Sobre possíveis casos de nepotismo cruzado – quando o dirigente de um órgão público emprega o parente de um dirigente de outro órgão público, em troca desse mesmo tipo de benefício – o procurador afirmou que até o momento não foi constatado nenhum caso. Lima Soares enfatizou que, se algum funcionário do Ministério Público tiver omitido seu parentesco com um procurador ou promotor, ele será exonerado e responderá a uma ação de improbidade.
O Ministério Público ainda não sabe como proceder no caso de parentes de promotores ou procuradores aposentados. “O Conselho (Nacional do Ministério Público) é que vai decidir se esses também serão exonerados ou não. Estou aguardando decisão do Conselho”, esquivou-se.
Sobre a polêmica, Manuel Soares, limitou-se a dizer que a medida está dentro da atribuição do Conselho, por este ser um órgão de controle externo. Sobre a possibilidade de reação dos futuros demitidos, foi enfático: “Quando participei da campanha para ingressar no Ministério Público, deixei bem claro que tomaria essa posição. Os colegas sabiam disso e os servidores também”.