Procurador exonera servidores da PGJ O procurador Geral de Justiça do Estado, Manuel Lima Soares Filho, comunicou ontem a dispensa de 13 funcionários terceirizados, que prestavam serviços ao Ministério Público Estadual. O afastamento teve por base a constatação de que os funcionários possuíam parentesco com algum membro da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Com a medida, chega a 30 o número de pessoas – entre ocupantes de cargos comissionados e terceirizados – afastadas sob a suspeita de serem beneficiárias de nepotismo.
A empresa responsável pelos serviços terceirizados no órgão é a Fortal Empreendimentos Ltda. Na sede da PGJ, em Fortaleza, ela responde, sobretudo, por serviços gerais, de manutenção e limpeza.
Anteontem, 17 ocupantes de cargos comissionados na PGJ foram exonerados. Três deles pediram a exoneração antes do chamamento da direção do órgão. A maioria dos exonerados e afastados eram sobrinhos de membros do Ministério Público estadual.
Levantamento feito, semana passada, junto aos funcionários do órgão baseou as exonerações e afastamentos. A maioria dos funcionários, 333, são comissionados ou terceirizados. Para o levantamento foram expedidos ofícios acompanhados de um formulário, questionado sobre o eventual parentesco com membros do MP.
Uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), publicada no último dia 14 de novembro no Diário Oficial da Justiça, foi o que determinou as exonerações. Um prazo de 60 dias foi dado para o afastamento dos funcionários em desacordo com a resolução, que vedou a nomeação ou designação de comissionados e terceirizados cujo parentesco com membros do MP seja até terceiro grau.
No Ceará, o processo de escolha da nova direção da Procuradoria Geral de Justiça inviabilizou o cumprimento dos prazos. O fato foi comunicado por Manuel Lima Filho ao CNMP. Mais exonerações na PGJ, motivadas pela constatação de nepotismo, podem ser anunciadas nos próximos dias. A direção do Ministério Público Estadual aguarda o retorno de cerca de 122 formulários enviados a funcionários. Até ontem, eles ainda estavam em trânsito, saídos sobretudo de 20 comarcas no interior no estado.
A estimativa da diretora de Recursos Humanos da PGJ, Lúcia Pereira, é de que não haja casos semelhantes no interior, onde boa parte dos servidores são cedidos ao MP por prefeituras. Ainda não se sabe qual será a postura a ser adotada em relação a parentes de ex-procuradores aposentados.
Ação penal e processo administrativo estão previstos para os servidores que apresentarem informações falsas nos formulários. O procurador garantiu abertura para o recebimento de denúncias de outros casos.
Emergencialmente, as atribuições exercidas pelos funcionários afastados serão exercidas por outros do quadro funcional da PGJ. Eles serão remanejados até que sejam incorporados os aprovados no concurso público para o órgão, ainda em andamento. Contratos temporários também podem acontecer, nesse período.
