Uma medida necessária, que necessita ser seguida de outras iniciativas moralizadoras. É como dirigentes de órgãos ligados ao Ministério Público avaliam o cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de combater o Uma medida necessária, que necessita ser seguida de outras iniciativas moralizadoras. É como dirigentes de órgãos ligados ao Ministério Público avaliam o cumprimento da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no sentido de combater o nepotismo nas instâncias do MP.
Para João de Deus Duarte Rocha, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a medida da PGJ cearense representa uma resposta ao “festival de nepotismo promovido pela ex-procuradora Geral Iracema do Vale´. Para ele, a gestão de Iracema significou um retrocesso a um precedente, aberto ainda durante a estadia de Socorro França na direção do MP local, de combate ao nepotismo.
Em âmbito nacional, o presidente da Conamp considera mínima a resistência ao cumprimento da resolução, à exceção de questionamentos levantados pelo MP gaúcho. ´O Poder Judiciário mostrou resistência maior, em relação à determinação semelhante do Conselho Nacional de Justiça´. Rocha aponta a necessidade de se intensificar o combate à corrupção, à improbidade e ao crime organizado. “Sem dúvida, estamos marchando para tempos novos no Ministério Público, e essas outras questões estarão na pauta”.
PRINCÍPIOS – O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Gomes Câmara, destaca a necessidade de enfrentamento pleno das afrontas ao que define a Constituição, sem restrições à questão do grau de parentesco. “Existe algo superior a isso, que são os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade. Eles têm que ser respeitados para evitar beneficiamentos de qualquer espécie”, observa.
“Não adianta se centrar apenas na questão do parentesco. Pode haver favorecimento mesmo em relação a parentes de quarto ou quinto graus, fora das resoluções, e é isso que deve ser evitado”.
A ACMP impetrou, no ano passado, um mandado de segurança, no Tribunal de Justiça, buscando coibir a permanência nos quadros da PGJ de parentes de membros do MP cearense. “Nesse sentido, vemos com bons olhos as medidas do novo procurador Geral. Serve como um indicativo para que se vá mais além nessa discussão”, opinou o atual presidente da Associação. O mandado de segurança ainda tramita.
Os concursos públicos são considerados pelo presidente da ACMP a medida mais adequada para fazer valer os preceitos constitucionais. “É isso que dá tranqüilidade ao servidor e qualidade ao serviço. Atualmente, de dois em dois anos, quando muda a direção do MP, cresce a incerteza entre os funcionários sobre sua permanência”.
