Ano eleitoral apressa cassações
Após semanas de Congresso esvaziado, o Conselho de Ética da Câmara vai tentar acelerar o desfecho de ao menos seis dos 11 processos de cassação de mandato dos deputados supostamente envolvidos no escândalo do “mensalão” durante o período de convocação extraordinária – que termina em 15 de fevereiro. Os trabalhos do conselho, que foi duramente criticado por ter saído de férias em meio à convocação, recomeçarão na tarde de hoje.
O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), quer acelerar os trabalhos do Conselho de Ética da Casa e concluir todos os onze processos de cassação dos supostos envolvidos com o esquema do publicitário Marcos Valério nos próximos três meses. Segundo Aldo, o ideal seria que todos os 11 processos em tramitação fossem encerrados até o fim de março. A preocupação do presidente é de que os processos se alonguem além do tempo necessário, causando maior desgaste ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ano eleitoral.
Aliado do governo, Aldo vê com preocupação o avanço dos processos no início do período eleitoral, que acontece já a partir de abril, quando os partidos começam as escolhas dos seus candidatos. Outra preocupação do presidente da Câmara é com o possível uso do Conselho por parte de algum de seus integrantes para fazer autopromoção. Atualmente, o órgão é o que tem maior visibilidade na Câmara e as relatorias garantem espaço para deputados que de outra forma não teriam seus nomes veiculados na mídia. O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirma também estar preocupado com a autopromoção dos membros do Conselho.
A intenção de Izar é pressionar os relatores e fazer uma triagem dos casos que estão mais adiantados para colocá-los em votação em série até o final do período de convocação. “Se eu sentir que alguém está atrasando o processo para autopromoção vou tirar a relatoria e passar a outro deputado”, disse.
Segundo Izar, quatro casos serão concluídos nos próximos dias: Pedro Corrêa (PP-PE), Roberto Brant (PFL-MG), Wanderval Santos (PL-SP) e Professor Luizinho (PT-SP).
A agenda do conselho prevê cerca de seis depoimentos de testemunhas ao longo da semana. “Vamos encerrar tudo rápido e fazer uma surpresa nesta convocação extraordinária”, disse Izar. Segundo o presidente do Conselho, o grande problema é o processo contra o deputado José Janene (PP-PR), que só começará a contar prazos a partir de 16 de janeiro.
Na outra ponta do eixo de investigações, a CPI dos Correios tenta retomar o fôlego, com 11 depoimentos agendados para esta semana – outros 22 estão marcados até o dia 19.
Já a CPI dos Bingos, em andamento no Senado, não deverá ter depoimentos ainda nesta semana – apenas os técnicos trabalharão. Para a próxima semana, está prevista a apresentação do relatório preliminar do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) sobre o caso que envolve a prorrogação do contrato da Caixa Econômica Federal com a GTech, multinacional que gerencia as loterias federais. A CPI vai listar os indícios de pagamento de propina na negociação.