Comando geral expulsa mais quatro policiais Após encerrar 2005 com um histórico de 22 expulsões de policiais acusados de envolvimento em crimes, o Comando Geral da Polícia Militar do Estado começa o ano determinando a perda do cargo para mais quatro membros da corporação – três soldados e um sargento. A decisão do comandante, coronel Deladier Feitosa, é baseada em relatórios de processos disciplinares. As decisões são datadas de novembro e dezembro do ano passado, mas só foram publicadas no Boletim do Comando Geral e no Diário Oficial do Estado este mês, conforme o ouvidor geral da PM, coronel Amarilio Melo.

Além dos crimes que culminaram com as expulsões, os relatórios citam que o histórico de cada um deles contém outras ”transgressões disciplinares”. Os soldados Ednaldo de Lima Florêncio, 37, e Jean Daniel Lemos, 30, ambos da 2ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (2ªCIA/5ºBPM), são acusados de extorsão.

O texto da decisão cita que, em fevereiro de 2003, eles receberam R$ 100,00 como adiantamento de um valor total de R$ 1.000,00 que teriam extorquido de um homem que transportava cocaína, em Messejana. Na época, os soldados foram autuados em flagrante no 6º Distrito Policial.

Também expulso, o soldado Cleiton Pereira de Castro, 36, da Companhia de Comandos e Serviços do 5ºBPM, é acusado de tentar roubar uma moto e praticar assalto a um posto de gasolina no Parque Santa Cecília. De acordo com a PM, o militar responde paralelamente a processo na 13ª Vara Criminal.

Sobre o quarto deles, o sargento José Edson Ferreira dos Santos, 33, que pertencia à 5ªCIA do 1ºBPM, pesa a acusação de uma tentativa de estupro após dar uma carona a uma adolescente, em 2000, no município do Crato, na Região do Cariri.

Em 2005, uma das expulsões foi motivada por um ato semelhante. O também sargento Francisco Deusimar da Silva foi expulso sob acusação de, em fevereiro de 2003, ter estuprado uma adolescente em Quixadá, a 160 quilômetros de Fortaleza. Assaltos, extorsões e até homicídio constam entre os motivos da perda do cargo dos outros 21 policiais, em 2005. Apenas num intervalo de 28 dias, entre novembro e dezembro passados, ocorreram 12 dessas expulsões.

Conforme coronel Amarilio, os policiais podem recorrer da decisão na Justiça. Segundo ele, a instituição não sofrerá baixa de pessoal porque até o fim do mês será publicado edital de concurso com mil vagas, que deverão ser incorporadas ao longo dos anos. Ele citou também que, em 2005, foi aprovada a nova lei de fixação de efetivo da PM, aumentado de 12 mil para 17.200. A PM não informou se os policiais citados estão presos.

O POVO tentou falar com o comandante geral da PM, coronel Deladier Feitosa, na tarde e noite de ontem. Nas duas vezes que o celular foi atendido, outro oficial informou que ele estava em reuniões e retornaria a ligação, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.



SAIBA MAIS

– Para chegar à expulsão de um PM (de soldado a subtenente), o comandante da Polícia Militar nomeia três oficiais da corporação para compor um Conselho de Disciplina, que fará uma investigação sobre o(s) acusado(s), incluindo todo o seu histórico na PM.

– O prazo para conclusão das diligências é de 30 dias, cabendo prorrogação. Paralelamente, o acusado pode estar respondendo a processo na Justiça.

– O Estatuto da PM no Estado concede autonomia para o comandante da corporação para acatar ou não a decisão do Conselho. Nos casos de policiais com cargo entre 2º tenente até coronel, a nomeação dos membros do Conselho de Justificação, é feita pelo governador do Estado.

Fonte: Coronel Amarilio Melo – ouvidor geral da PM e chefe da Assessoria de Relações Públicas