Discurso do Dr. Francisco Gomes Câmara durante posse do novo PGJ

Permitam-nos, seleta e distinta mesa, destacar Sua Excelência Procurador-Geral de Justiça, ora empossado, Dr. Manuel Lima Soares Filho, para em seus nomes receber nossas cordiais saudações,

Colegas Promotores e Procuradores de Justiça,

Demais autoridades,

Senhoras e Senhores:

A Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, neste dia de grande jubilo para o Ministério Público do Estado do Ceará, vem prestar sua mais alta homenagem a todos os seus membros, personagens históricas deste novo rumo, pelo qual foi conduzida a vontade da maioria.

O Brasil Vivencia a crise da esperança. Será que o medo venceu a esperança? Claro que não! O medo não venceu a esperança. A esperança se encontra sitiada pelo Estado Mínimo na ante-sala do Estado Social. E assim, a esperança clama por liberdade. A liberdade clama por respeito à Constituição Cidadã. A Constituição Cidadã clama por democracia. A democracia clama pela maioria. A maioria proclama a sua vontade, mas nem sempre é ouvida.

Entretanto, a história nos mostra que é possível se fazer ouvir a vontade da maioria, que é possível avançar contornando obstáculos, que é possível construir estradas reais, sem comprometer os alicerces morais; enfim, que é possível construir alternativas viáveis para resgatar a esperança; pois, nenhum obstáculo será suficientemente forte para desviar o caminho da

unidade democrática, quando esta unidade for sustentada por princípios.

E foi por esta estrada da dialética da unidade democrática que se viu eleito pela maioria o projeto único patrocinados pelos Promotores de Justiça, João de Deus Duarte Rocha, Antônio Arcelino Oliveira Gomes e Manuel Lima Soares Filho, fazendo com que esses três candidatos integrassem a lista tríplice; representando, portanto, a maioria, legitimando, assim, o nomeado, Dr. Manuel Lima Soares Filho. E este, sem dúvida, deverá ser o caminho até tenhamos eleição direta e uninominal.

Todavia, como se percebe, esta estrada que foi percorrida com sucesso no Ceará é transitória; por esta razão, as Associações da Classe Ministerial em todo o país, entre elas a ACMP, capitaneada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, continuarão lutando para que seja respeitada em sua plenitude a vontade democrática Ministerial, com a nomeação do mais votado.

Contudo, a legitimidade do projeto único credencia o Procurador-Geral de Justiça, ora empossado, a cumprir o programa de princípios e metas, conhecido pela simbólica denominação “três em um”, para elevar o Ministério Público cearense à conformação constitucional.

Comenta-se que essa nova gestão será difícil, por conta da firme determinação de Sua Excelência Procurador-Geral de Justiça, ora empossado, em cumprir a missão institucional do Ministério Publico cearense, como, por exemplo, eliminar o nepotismo que ainda permeia esta Casa.

Ora, ledo engano de quem assim pensa. Para um homem público, um homem de princípios, um homem de moral ilibada, como já demonstrou ser o Dr. Manuel Lima Soares Filho, não será difícil cumprir a missão do Ministério Público. Difícil seria descumpri-la; pois, a sua história de luta não permitiria.

Nesta oportunidade, há que se registrar também as sinceras homenagens desta entidade classista aos seus associados Drs. Nicéforo Fernandes de Oliveira e Antônio Ricardo Brigído Nunes Memória que concorreram com os candidatos do projeto único, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, e assim terminada a eleição, não existem vencedores, nem vencidos, mas simplesmente membros do Ministério Público unidos pelo interesse institucional.

Destarte, a ACMP reafirmando sua independência classista, vem desejar que o novo caminho a ser trilhado pelo Procurador-Geral de Justiça, ora empossado, seja coroado de pleno êxito, e, ainda, conclama a todos os membros do Ministério Público cearense, para que contribuam mais ainda para fortalecer a unidade institucional e, assim, podem ter certeza que a

esperança democrática deste novo tempo se tornará realidade.

Parabéns Dr. Manuel Lima Soares Filho! Sucesso!