Juiz decreta prisão de cinco integrantes do MST em Pernambuco Dois dias depois de receber da Polícia Civil de Pernambuco um pedido de prisão preventiva contra cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o juiz substituto do município de Gameleira, Antônio Carlos dos Santos, expediu, nesta terça-feira, a ordem de captura contra os sem-terra.
Eles são acusados pelos crimes de formação de quadrilha, incitação, apologia ao crime e desobediência legal, durante a ocupação do engenho Pereira Grande (também localizado em Gameleira, na Zona da Mata Sul do estado), de propriedade da usina Estreliana, no último mês de novembro.
O clima é tenso entre as famílias acampadas na região. Dos cinco sem-terra indiciados, apenas Jaime Amorim está fora do estado. Ele está em São Paulo, onde desembarcou, na madrugada desta terça-feira, depois de participar do Fórum Social Mundial, na Venezuela. Os demais estão em local não divulgado, aguardando que os advogados do movimento entrem com o pedido de relaxamento de prisão.
A decisão da Justiça pernambucana causou mal-estar no primeiro escalão do governo federal. O Ouvidor Geral Agrário, Gersino Silva, subordinado ao ministro do Desenvolvimento Agrário – que está em viagem ao Ceará – teria se prontificado a ir ao Recife acompanhar o caso, mas acabou desaconselhado por assessores do ministro.
A superintendente estadual do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, responsabilizou a Justiça Federal pelo clima de apreensão. Fonte ligadas ao ouvidor afirmam que a ordem de não entrar em confronto com a Justiça irritou Gersino, conhecido por seu envolvimento com a defesa dos direitos humanos e das causas sociais.
“O Incra já havia solicitado a imissão de posse do Engenho Pereira Grande desde outubro do ano passado. O processo, por algum motivo que não nos é informado, continua parado na Justiça Federal. A ausência de uma decisão carrega a tensão e provoca reações como as vistas em novembro, quando os trabalhadores invadiram o local e promoveram um quebra-quebra. Não podemos olhar nenhum fato de forma isolada. Tudo tem uma causa e uma conseqüência”, disse Maria de Oliveira.
A superintendente fez ainda um alerta sobre a possibilidade de novos conflitos e os riscos para a população da área. “Há milhares de litros de material inflamável nos tanques da usina. Se os sem-terra, ao invés de decidirem reocupar o engenho, que é improdutivo, e tentarem entrar na usina, poderemos ter um desastre de proporções gravíssimas”.
O pedido de prisão também repercutiu negativamente dentro do Ministério Público pernambucano. O promotor José Edvaldo da Silva, responsável pela promotoria agrária, criticou o posicionamento do colega Hipólito Guedes, que acatou o pedido de prisão feito pelo delegado Antônio Câmara, responsável pelo caso. Na avaliação de Edvaldo, o inquérito deveria ter sido remetido à promotoria agrária para uma análise mais detalhada, já que fazia parte de uma questão diretamente ligada a luta pela terra. Durante toda a tarde, a direção estadual do MST esteve reunida com os advogados do movimento. Segundo informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do MST, os advogados devem ingressar na Justiça com o pedido de relaxamento de prisão. Além de Jaime Amorim, o grupo de sem-terra indiciado é formado pelos agricultores (que são lideranças locais) José Bernardo de Sena, Ivaldo Martins da Silva, Severino Herculano da Silva e Vilma Maria Herculano.
Agência Estado