CNJ: Pesquisa mostra piora em lentidão do Judiciário Brasília – Uma pesquisa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que caiu o número de processos por magistrado na Justiça Federal — o que significa menor sobrecarga de trabalho — mas que piorou o ritmo de decisões tomadas pela Justiça.
Os números se referem a 2004 e foram comparados com o balanço de 2003, ainda sob responsabilidade do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2004, a chamada carga de trabalho, que representa o número de casos (velhos e novos) sob responsabilidade de cada magistrado, caiu na comparação com 2003, de 10.070 para 9.571, somente no segundo grau, e de 6.505 para 5.222 para o primeiro grau.
Outro indicador que ajuda na agilidade do Judiciário também melhorou: o número de recursos por número de processos caiu entre 2003 e 2004.
No segundo grau, a taxa caiu de 36,61% para 25,26%, mas subiu no primeiro grau, de 30,53% para 47,42%.
Houve, no entanto, piora na chamada taxa de congestionamento da Justiça, que mede a velocidade do Judiciário no encerramento das ações.
A taxa considera o número de casos pendentes mais o número de casos novos sobre o número de sentenças, despachos e demais decisões que concluem os processos.
No segundo grau, o grau de congestionamento caiu 76,23% para 67,52%, enquanto no primeiro grau subiu de 81,37% para 84,36%.
A Justiça Federal julga as ações relativas à União, autarquias, fundações e empresas públicas, sendo dividida em primeiro grau, onde entram a seção judiciária, uma em cada estado, e em segundo grau, composta por cinco tribunais regionais federais.
Esses tribunais julgam as ações provenientes do primeiro grau, além de matérias a parte, como conflito de competências entre os juízes e os tipos de habeas corpus.
