Defensores públicos se reúnem nesta terça em Brasília
A Anadep — Associação Nacional dos Defensores Públicos reúne representantes das Defensorias Públicas dos países do Mercosul e da América Central a partir desta terça-feira (14/3) em Brasília. O objetivo do encontro é preparar o IV Congresso Interamericano de Defensorias Publicas e o II Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos, que acontecem em junho em El Salvador.
A diretoria executiva do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul se reúne periodicamente para discutir estratégias de atuação visando o fortalecimento da entidade, a sua divulgação no âmbito das autoridades, instituições e órgãos dos três poderes, bem como da sociedade dos países integrantes.
O coordenador-geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas e o defensor público-geral de El Salvador, Sanchez Trejo, participará da reunião.
No III Congresso Interamericano de Defensorias Publicas e I Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos em Punta del Leste, cerca de 20 representantes da Defensoria em diferentes países aprovaram uma carta para adotar estudo brasileiro sobre o panorama atual das Defensorias Públicas no país, comandado pela cientista política Maria Tereza Sadek, como padrão em todos os países do continente americano.
Ainda segundo o documento, ficou acertado que as Defensorias Públicas devem priorizar a proteção aos direitos da criança e do adolescente e valorizar a assistência às vítimas de violência doméstica e de violação aos direitos do consumidor.
Confira a programação:
III REUNIÃO ESPECIALIZADA DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIAIS DO MERCOSUL
Dia 14 de março – terça-feira
10h Audiência com Sérgio Renault, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e com Pierpaolo Bottini, secretário da Reforma do Judiciário
Local: Casa Civil
13h Almoço de confraternização com o presidente da OAB Nacional, Roberto Busato
Local: Ordem dos Advogados do Brasil — Conselho Federal — SAS Quadra 5 – Lote 1 – Bl. M
16h Audiência com o ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça
Local: Superior Tribunal de Justiça — SAFS — Quadra 6 – Lote 1 — Trecho III (Presidência)
17h — Reunião do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas
Local: Anadep — SCS — Quadra 1 — Bloco M — Ed. Gilberto Salomão – Sala: 1301
Dia 15 de março – quarta-feira
9h30 Reunião do Conselho Diretor do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul
Local: ANADEP — SCS — Bloco 1 — Quadra M — Ed. Gilberto Salomão — Sala 1301
12h30 Intervalo para almoço (Livre)
15h Audiência com a Ministra Nilcéa Freire secretaria de Políticas para as Mulheres
Local: Esplanada dos Ministérios – Bloco “L” Ed. Sede – Sala 200
16h30 Audiência com o Dr. Mário Mamed, subsecretário de Direitos Humanos
Local: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos – Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Sala 420
17h Conferência Cleber Alves dos Santos e Maria Tereza Sadeck
Tema: Modelo de Defensoria Pública: Estudo Comparativo entre as Defensorias Públicas do Brasil, França e Estados Unidos
Local: Auditório do Ministério da Justiça – Esplanada dos Ministérios – Bloco T – Ed. sede
Dia 16 de março – quinta-feira
09h III Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul
Local: Anadep — SCS — Bloco 1 — Quadra M – Ed. Gilberto Salomão – Sala 1301
12h Intervalo para almoço (Livre)
13h Continuação da III Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul
Local: Anadep — SCS — Bloco 1 — Quadra M — Ed. Gilberto Salomão – Sala 1301
18h Encerramento
Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2006