Processos destruídos são restaurados pela Justiça A Justiça começa, amanhã (29), a julgar os réus dos processos destruídos por ocasião de um incêndio que atingiu vários setores do Fórum Clóvis Beviláqua, no dia 10 de dezembro passado. Mais de 400 processos que estavam em tramitação na 4ª e 5ªVaras do Júri foram totalmente destruídos pelo fogo, obrigando os juizes e promotores a iniciarem um mutirão junto com advogados e defensores públicos para restaurá-los.
Ainda ontem, o primeiro julgamento deveria ter sido realizado na 4ªVara do Júri, mas acabou sendo suspenso pela ausência de uma cópia do laudo cadavérico elaborado pelo IML (documento que prova o assassinato). O réu, identificado como Francisco Aírton Agapito de Souza, deverá ser julgado no dia 28 de abril. Segundo o defensor público Átila Bezerra, Aírton está preso pela prática de outros delitos além do homicídio que lhe é imputado.
RESTAURAR – Dos cerca de 200 processos destruídos pelo fogo nas dependências da 4ª Vara do Júri – presidida pelo juiz José Barreto de Carvalho Filho – cerca de 60 já foram completamente restaurados e os julgamentos começam a ser realizados ainda este mês. O primeiro, será amanhã.
Já na 5ª Vara, que é presidida pelo juiz Jucid Peixoto do Amaral, 226 processos foram perdidos. O diretor de secretaria, Alexandre Vieira Braga informou, ontem, que 31 deles já estão novamente prontos e sete deles foram incluídos na pauta de julgamentos para este primeiro semestre.
A restauração dos processos é demorada, pois exige que todos as partes de cada volume sejam refeitas, desde depoimentos e laudos, até memoriais, denúncias, pronúncias e outros documentos anexados a pedido da defesa e da acusação. Cópias dos inquéritos (que originam os processos) estão sendo requisitados às delegacias de Polícia.
REFORMA – Enquanto juizes e promotores tratam de restaurar os autos, operários trabalham diariamente para reconstruir as dependências do Fórum que foram destruídas pelo fogo na manhã de 10 de dezembro último. O fogo se alastrou rapidamente e, além das salas que abrigavam as duas varas do Júri, destruiu também a Delegacia de Apoio ao Judiciário (DAJ), um posto dos Correios e a sala onde funcionava o setor Criminal da seccional da OAB-Ceará.
LAUDO – O lado do Instituto de Criminalística, assinado por três peritos da atestou que o incêndio foi acidental, iniciado em uma tomada na sala da DAJ.
