Servidores municipais denunciam desvio de R$ 2 mi do Fundef “Servidores em greve: de quem é a culpa? Aposentados em atraso, onde estão os recursos? Morada Nova de todos nós, será?”. Com estas faixas, cerca de 60 servidores municipais de Morada Nova protestaram, na manhã de ontem na Assembléia Legislativa do Estado, contra o atraso salarial e desvio de, aproximadamente, R$ 2 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O objetivo da manifestação foi pedir apoio dos deputados estaduais para tentar resolver a atual situação em que se encontra o Município. Uma comissão de deputados será formada para acompanhar o caso.
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos de Morada Nova, professora Mara Glauciene Damasceno Borges, disse que a categoria já deflagou greve desde o último dia 22, depois de esgotadas todas as tentativas de negociações. A paralisação ocorrerá por tempo indeterminado até que o prefeito atenda às reivindicações que já foram discutidas com o secretário de Educação, professor Expedito Maurício Pereira Nobre. O último encontro entre as partes ocorreu no dia 22 de fevereiro último, no gabinete de Nobre. Segundo Mara foi firmado acordo, mas as promessas não foram cumpridas.
Dentre os educadores, auxiliares administrativos, zeladores, vigias e até aposentados, constam mais de 1,5 mil profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação. Disse a líder sindical que o salário de fevereiro está atrasado. Boa parte dos servidores ainda não recebeu parte dos vencimentos de 2004 e 2005. “O mais grave é o desvio de aproximadamente R$ 2 milhões e outras irregularidades nos recursos do Fundef, encaminhados pelo governo federal ao Município. Também já solicitamos providências do representante do Ministério Público”, ressaltou a sindicalista.
O deputado estadual Artur Bruno sugeriu a formação de uma comissão para acompanhar o fatos e averigüar as denúncias. “É lamentável o que está acontecendo em Morada Nova. Queria chamar a atenção para o problema. Há ainda denúncia de que existe funcionários de lá que moram em Fortaleza, não vão trabalhar e recebem salário. Temos uma greve por irresponsabilidade do prefeito. O Ministério Público tem que saber disso”.
O promotor de Justiça de Morada Nova, José Evilásio Alexandre Silva, confirmou a solicitação dos servidores. Informou que vasta documentação já foi recolhida e está sob análise. Caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas pelos sindicalistas será impetrada ação civil pública e os responsáveis podem responder a processo.
O deputado Manoel de Castro disse que foi realizada uma reunião “para negociar e colocar em dia os atrasos de 2005, mas as promessas não foram cumpridas. O prefeito de Morada Nova não é comprometido com a população”, ressaltou.
Para o deputado Chico Lopes o que “não se pode é permitir que as pessoas passem fome e necessidade. O prefeito não tem consideração com professores. Não podemos aceitar o comportamento dele”.
Após o pronunciamento dos deputados, a presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce), Sebastiana Faustino; o representante da Apeoc, Tomé e Silva; e Mara Damasceno informaram que se reuniriam depois da sessão com a comissão para ver os caminhos a seguir.
Mara finalizou destacando que, em todo o período de negociação, o único benefício concedido foi a aprovação na Câmara Municipal, na última sexta-feira, de um reajuste salarial de 21% para os professores e de 6 a 16% para os demais servidores. Este começará a ser repassado nos salários de março, que ainda não foram pagos.
O secretário municipal de Educação, Maurício Nobre, informou à reportagem, mediante contato telefônico, que encaminharia nota oficial através de mensagem eletrônica. Até o encerramento desta edição a informação não havia sido recebida.
A chefe de gabinete da prefeitura de Morada Nova, Fátima Bessa, informou que o prefeito, Adler Girão, está retornando de uma viagem a Brasília. Ela justificou que o administrador público já adotou todas as providências possíveis no sentido de atender à reivindicação dos servidores da Educação. Também informou que a categoria terá reajuste de até 21%, já aprovado na Câmara Municipal. Quanto às denúncias de desvio do Fundef, a secretária disse que se tratam de “acusações absurdas”.
