É polêmica a falta de prefeito em Juazeiro do Norte, ocasionada pela viagem do titular Raimundo Macedo ao Vaticano, juntamente com comitiva que luta pela reabilitação do Padre Cícero — não foi oficializado nenhum substituto para a chefia do Poder Executiv

É polêmica a falta de prefeito em Juazeiro do Norte, ocasionada pela viagem do titular Raimundo Macedo ao Vaticano, juntamente com comitiva que luta pela reabilitação do Padre Cícero — não foi oficializado nenhum substituto para a chefia do Poder Executivo municipal. Para o coordenador do Mestrado em Direito Constitucional, da Universidade de Fortaleza (Unifor), e procurador-geral do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne Barreto, a ausência de um substituto ao prefeito de Juazeiro não poderia acontecer. Segundo ele, a punição, neste caso, pode chegar à perda do cargo, “para quem deveria ter assumido o cargo e não o fez e para quem deveria ter assumido o Poder Executivo e se ausentou sem dar motivo”. Já o promotor de Justiça do Município de Juazeiro do Norte, Ítalo Frota, apesar de acreditar que o prefeito Raimundo Macedo deveria ter repassado oficialmente o cargo durante sua ausência da cidade, afirma que esta é uma “questão secundária”. Para Ítalo, o mais importante em relação à ida da comitiva oficial ao Vaticano são os custos da viagem.

Segundo Mont’Alverne, alguém teria que ter assumido a chefia do Executivo de Juazeiro, assim como em qualquer outra cidade na mesma situação. “Em tese, ninguém assumir é crime de responsabilidade. E a pena para esse tipo de crime pode ser a perda do cargo”.

Entretanto, ele ressalta que é importante saber o motivo pelo qual a pessoa não pôde assumir o cargo. Segundo Mont´Alverne, depois do prefeito, quem deveria substituí-lo seria o vice-prefeito, em seguida, o presidente da Câmara ou o juiz mais antigo da Comarca.

O promotor Ítalo Frota informou que, ao tomar conhecimento por meio da imprensa, sobre a polêmica sobre Juazeiro estar sem prefeito, o Ministério Público acionou o titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Paolo Giorgio Quezado, para esclarecer o assunto. “E, pelo que ouvimos do procurador, a máquina administrativa municipal não parou de funcionar um dia sequer”, afirmou. “Não há indícios de que a cidade tenha sido prejudicada pela viagem. Mesmo numa emergência, o prefeito poderia ter rapidamente retornado”.

Dessa forma, para Ítalo, o dado mais importante são os custos da viagem ao Vaticano. Neste sentido, ele adianta que já foi expedido um ofício ao prefeito no qual o Ministério Público pede a apresentação de uma lista com os nomes dos integrantes das duas comitivas que saíram do Brasil rumo à Europa, além de um demonstrativo com todas as despesas da delegação. “Entendemos que a viagem é legítima e trará benefícios para a cidade. Precisamos saber apenas em que nível os gastos do dinheiro público se deram”, declarou. “Se forem compatíveis com os princípios da administração pública não há improbidade”. Ítalo revelou ainda que, só com as informações da Prefeitura em mãos, os promotores analisarão o caso em conjunto e se posicionarão.

Raimundo Macedo deve estar de volta à Juazeiro amanhã à tarde. A missão internacional que pedia a reabilitação do Padre Cícero teve início no último dia 23 e, ao todo, 68 pessoas participaram da comitiva brasileira, entre políticos, jornalistas, religiosos e devotos do pároco.