Campanha será lançada com o objetivo de exonerar parentes de ocupantes de cargos públicos
Será lançada dia 5 de setembro a Campanha Nacional de Combate ao Nepotismo e Defesa do Patrimônio Público. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, Francisco Sales de Albuquerque (foto), cada ministério estadual define uma prioridade a cada ano, e este ano o combate ao nepotismo foi escolhido como uma pauta nacional para ser trabalhada até o início de 2007.
O Ministério Público cearense tem um levantamento sobre casos de nepotismo e está prestando assessoria a outros estados, segundo ele. Recentemente, a PGJ do Ceará promoveu exonerações de parte dos servidores do seu próprio corpo funcional, enquadrados em casos de nepotismo.
Também recomendou a todos os promotores de Justiça que tomassem providências em relação aos casos de nepotismo em outras esferas do poder.
“Estamos recomendando a todos os setores públicos que façam o levantamento do grau de parentesco que possui na administração pública e os exonere”, salientou Francisco Albuquerque.
Se a recomendação não for seguida, segundo o dirigente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais, o MP entrará com ações civis públicas por ato de improbidade administrativa.
Segundo Albuquerque, além do Ceará, os estados de Goiás e Rio Grande do Norte já concluíram seus levantamentos e estão prestando assessorias a outros estados.
O procurador participou nessa terça-feira, em Curitiba, do Encontro Brasileiro de Direitos Humanos.