Agente penitenciário busca avanços em seu dia
Uma sessão solene na Assembléia Legislativa, hoje, marcou o Dia Estadual do Agente Penitenciário. Em clima de homenagem, mas sobretudo de indignação quanto ao tratamento dispensado à categoria, participaram do evento parlamentares, servidores públicos, representantes de associações de classe e da imprensa.
Apoiadora das reivindicações dos agentes, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) se fez presente à solenidade, por meio de seu presidente, Francisco Gomes Câmara.
Em discurso, ele enfatizou o esforço da Associação por uma segurança pública de qualidade, pensada a partir de política públicas sólidas. Para Gomes, é necessária uma “nova modalidade de luta de classe”, protagonizada por todos os envolvidos na prestação de serviços básicos, para assegurar avanços em áreas como a da segurança.
Sensível a essa demanda, a Associação estabelece parcerias com os atores sociais envolvidos na gestão da segurança pública. Um resultado concreto dessa ação é a Frente Única por uma Segurança de Qualidade.
Compõem a Frente a ACMP e diversos órgãos classistas da área – entre eles o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará (Sindepe), bem como outras entidades ligadas à magistratura e à sociedade civil.
O deputado Artur Bruno, autor do requerimento que solicitou a realização da sessão solene, destaca que o dia é referência não apenas para a homenagem ao segmento dos agentes penitenciários, mas também para a luta por melhores condições salariais e de trabalho.
Na solenidade, Bruno registrou a situação de risco a que estão expostos os agentes penitenciários no Estado, principalmente em virtude da superlotação nos presídios. Os deputados Íris Tavares e João Alfredo também reclamaram maior atenção a ações para o segmento carcerário.
Ausência de ações de governo acentua deficiências
Pouco a comemorar, muito a reivindicar. Assim resume o sentimento da categoria o presidente da Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Ceará (Sindepe), Augusto César Coutinho. “Com tristeza, constatamos que há pouco a celebrar, por conta das nossas péssimas condições de trabalho”, afirma, ressaltando o contínuo risco de morte por que passam os agentes.
A pauta de reivindicações do segmento é extensa. Como prioridades, Coutinho menciona o Plano de Cargos e Carreiras, hoje parado na Secretaria de Administração do Estado; a criação de uma Escola de Formação Penitenciária, a ser custeada com recursos federais; a autorização aos agentes para porte de armas de fogo, mediante testes.
“A sociedade paga caro com a falta de políticas públicas profundas na área carcerária. Os presos retornam à sociedade pior do que quando entraram na prisão”, alerta o padre Marcos Passerini, da Pastoral Carcerária do Ceará.
Ele condena a atual orientação de gestão vigente no segmento da segurança pública. “Parece que a única política possível é a construção de novos presídios de segurança máxima. Ninguém se preocupa com quem está dentro deles 24 horas por dia”, constata.
A solenidade terminou com a promessa dos parlamentares em buscar mediar, junto à Secretaria de Justiça e ao gabinete do governador Lúcio Alcântara, o encaminhamento da pauta de reivindicações da categoria. Nesse sentido, o presidente da Casa, Marcos Cals, será acionado.