Seminário na Uece vai abordar sistema carcerário brasileiro e aplicação de penas em Fortaleza
A Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Fortaleza, em parceria com a Associação Caminho realizará, nos próximos dias 17 e 18 de agosto, o seminário “Penas Alternativas: Punir Educando?”. O seminário tem como objetivo questionar o atual modelo carcerário brasileiro, além de discutir a aplicação de penas alternativas. O evento acontecerá no auditório da Universidade Estadual do Ceará (UECE), no Campos do Itapery.
Em pauta, estará a problematização, na Comarca de Fortaleza, de como estão aplicadas as penas alternativas. A Pastoral tenta ainda desmistificar a idéia de que penas alternativas só existem para esvaziar presídios lotados, além de analisar as penas alternativas na perspectiva do apenado.
Para a Pastoral, a pena alternativa é a esperança de que o condenado possa ser tratado com dignidade, cumprindo sua pena com rigor, mas sem o terror que atualmente representa o cumprimento de uma pena de privação de liberdade nos presídios.
Atualmente as penas alternativas só existem na lei e o desejo da Pastoral Carcerária é que toda a sociedade tome conhecimento da sua existência e dos benefícios que ela traz para a vida dos presos e da sociedade. A intenção também é que a sociedade possa compreender e colaborar com esta modalidade de punição.
Operadores de direito, universitários, ONGs e público interessado podem comparecer ao seminário, que oferecerá certificado de participação. No dia 17, às 17h30min, inicia-se o credenciamento dos participantes. Às 19 horas será a abertura oficial do evento, com o professor Geovani Tavares, do curso de Direito da Unifor. Em seguida, haverá palestra do juiz da Vara de Execuções de Penas Alternativas, Haroldo Correia Oliveira Máximo, seguido de debate e coquetel.
No dia 18 as atividades iniciarão às 8 horas, com depoimentos de egressos do sistema penal e pessoas cumprindo penas alternativas. Depois haverá uma mesa de observadores, com participação do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), do Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (GPDU/COVIO) da UECE, da Associação dos Defensores Públicos, do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU) da Unifor e de técnicos da Vara de Execuções de Penas Alternativas.
À tarde, a partir das 14 horas, acontecerá palestra da Promotora de Justiça Vanja Fontenele e, em seguida, o Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Paulo Freire apresentará a experiência “limitação de final de semana”, através da qual alguns apenados cumprem parte de sua pena estudando nos finais de semana.