MPU: Vagas para protegidos garantidas O Ministério Público da União (MPU) mantém em seu quadro de funcionários de confiança 26 candidatos que não conseguiram entrar por concurso público. Essa é uma das imoralidades apontadas por levantamento do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu), entregue ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em maio deste ano.
Nomeações irregulares de pessoas sem vínculo com a administração pública para funções comissionadas e casos de nepotismo e de servidores fantasmas também fazem parte do relatório. O MPU é o guardião dos poderes e advogado dos interesses da sociedade.
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Entre os 26, a pior colocada no concurso, Sílvia Terra Amaral, ficou em 10.080º lugar. Logo depois do concurso público, foi nomeada para o cargo de assessor (FC-07), com salário de R$ 7,9 mil. Trabalha no órgão desde 2003.
O documento com os nomes desses servidores era mantido em sigilo, mas o presidente do Sinasempu, Luiz Ivan Cunha Oliveira, foi provocado pelo secretário-geral do Ministério Público Federal, Carlos Frederico Santos, a apresentar a lista dos comissionados que não foram classificadas no concurso, além de casos de nepotismo.
“Apresentem a lista”, desafiou Santos na última sexta-feira.
O sindicato apresentou uma listagem completa, com o nome dos servidores, a classificação no concurso, o cargo que ocupam, o local de trabalho e a data da nomeação. No ofício, Ivan afirma que essas nomeações “ferem de morte os princípios da moralidade e da impessoalidade. Afinal, somente por apadrinhamento é que pessoas incapazes de conseguir classificação em concurso público do MPU seriam chamadas para exercerem cargos comissionados no próprio órgão, em detrimento das que foram aprovadas”.
Maria Antonieta Vieira, classificada no 9.549º lugar, foi contratada inicialmente pela Procuradoria Regional da República em Recife, no cargo de comissionado de assessor, um FC-06, com salário de R$ 4,7 mil. Ela residia em Brasília, mas pediu para ser lotada em Recife porque teria familiares na Paraíba, segundo informações apuradas pelo sindicato. Um ano após a nomeação, ela pediu “transferência” para Brasília, onde ficou lotada no gabinete do corregedor Eitel Santiago.
Tértius Rebelo, classificado no 6.019º lugar, foi nomeado para um cargo na área administrativa (FC-03) na Procuradoria da República no município de Caicó (RN). Segundo afirmou o presidente do sindicato, ele mora no prédio da procuradoria.
O sindicato apresentou dois casos de nepotismo entre servidores do MPU. São pessoas sem vínculo com a administração que foram nomeadas para cargos comissionados. Camila Fernandes Lobato, filha da chefe de gabinete do procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo, Jussara Lobato Fernandes, foi nomeada para responsável administrativa FC-03 da Procuradoria de Cachoeiro do Itapemirim (ES). Ela foi exonerada em dezembro de 2005, um mês depois que o Correio denunciou o caso em outra reportagem sobre relatório do sindicato.
