ESMP anuncia novos cursos de aperfeiçoamento
Demarcar um novo momento na história da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Com essa meta, a direção do órgão buscou estabelecer um cronograma de atividades de aperfeiçoamento e especialização que respondesse às reais demandas nos membros do MP no Estado. As atividades começam ainda este ano.
“Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública” é o tema do novo curso de aperfeiçoamento da ESMP. Sua realização está prevista para os dias 8, 9, 15, e 16 de dezembro de 2006, às sextas-feiras, de 8 às 12h10min e 14 às 18h10min, e aos sábados, de 8 às 12h10min.
As aulas deverão ser ministradas pela procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, Mestre em Direito e professora da UFC e da UNIFOR, e pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro de Freitas, doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 6 de novembro, na sede da ESMP. As inscrições deverão acontecer, ainda, por meio de intranet, mediante apresentação de curriculum vitae.
Enquete precedeu definição de atividades
Os novos cursos da ESMP atendem às disposições da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004, que afirma a necessidade de aperfeiçoamento como requisito à ascenção funcional dos membros do MP.
Por meio de correspondências individuais enviadas a todos os membros do Ministério Público cearense, a ESMP pôde aferir os reais interesses de promotores e procuradores de Justiça, em relação à realização de cursos de aperfeiçoamento e especialização (pós-graduação lato sensu).
A amostragem das respostas dos membros do MP contribuiu para a elaboração do cronograma de atividades da ESMP, resultando em projetos de Cursos de Aperfeiçoamento, elaborados pela Assessoria do Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público.
Além do aperfeiçoamento em Criminologia e Vitimologia, em andamento até novembro deste ano, e do curso sobre Inquérito Civil Público e Ação Civil Pública, a ESMP pretende realizar quatro outros cursos com esse perfil até maio de 2007.
Psicologia Jurídica, Tribunal do Júri Popular, Improbidade Administrativa e Investigação Criminal são os temas dessas atividades de aperfeiçoamento.
A partir da demanda verificada no levantamento feito junto a promotores e procuradores, a Escola pretende promover cursos no interior do Estado, a partir de 2007. É também intenção da ESMP concretizar o projeto de um Curso de Vitaliciamento para Membros do MP cearense, além de de um Curso Preparatório para Ingresso na Carreira do MP.
A divulgação dessas atividades deverá acontecer de forma mais dinâmica. Nesse sentido, a ESMP já prepara a reformulação de sua página na internet, buscando tornar mais eficiente e atrativa a promoção de seus cursos.