Levantamento inédito põe em destaque estrutura e recursos humanos das Procuradorias de Justiça
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Um trabalho inédito foi lançado nesta terça-feira (17) no Ministério da Justiça. O “Diagnóstico do Ministério Público dos Estados” é fruto de uma parceria entre a Conamp, Secretaria da Reforma do Judiciário (MJ), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), sob coordenação da pesquisadora Maria Tereza Sadek (USP).
A cerimônia de lançamento do estudo foi aberta pelo secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini. Ele lembrou que o Ministério Público é o primeiro contato dos cidadãos com os poderes estatais. “Por isso é fundamental um diagnóstico, um conhecimento profundo da Instituição”, disse.
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O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, destacou os dois grandes problemas enfrentados hoje pelo MP: a questão orçamentária e busca pelo crescimento “sem inchaço”. Ele ressaltou que é preciso buscar um caráter nacional do Ministério Público. “E este trabalho divulgado hoje é o primeiro passo”.
Já o presidente do CNPG, Pedro Steil, acredita que o material possa servir também à sociedade, para que conheça melhor o Ministério Público.
Para o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, a pesquisa revelada “deve inspirar políticas públicas de aperfeiçoamento institucional”.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, lembrou que uma sociedade só pode ser construída com a solidez das instituições. Por isso a importância de um estudo detalhado como o “Diagnóstico do Ministério Público dos Estados”.
A pesquisadora Maria Tereza Sadek demonstrou os principais pontos obtidos no trabalho. A primeira parte do estudo mostra a situação atual dos Ministérios Públicos (MP) de todos os estados (número de promotores, procuradores e servidores orçamento investimentos em informática, entre outros) e compara a estrutura da instituição com as do Poder Judiciário e Defensoria Pública.
Na segunda parte a pesquisa apresenta as características e as opiniões dos integrantes do MP sobre a instituição e outros órgãos públicos. O trabalho utilizou como base os dados referentes ao ano 2003 e 2004.
Diferenças entre Estados são gritantes
O estudo revela grandes diferenças na estrutura dos órgãos, principalmente em relação ao número de membros para cada 100 mil habitantes. Enquanto o Amapá apresentou média superior a 10 membros para cada 100 mil habitantes, a Bahia teve média de 3,48 e 4.10 em 2003 e 2004, respectivamente.
As médias mais baixas foram encontradas na Bahia, Pará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, com média inferior a 4 promotores para cada 100 mil habitantes. Amapá, Acre, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Roraima e Espírito Santo apresentaram as médias mais altas, variando entre 7 e 10 promotores para cada 100 mil habitantes. Já a média nacional ficou em 4,5 membros do MP para cada 100 mil habitantes.