Diário do Nordeste: MP do Ceará sofre com falta de pessoal
O Ceará tem uma média de 4,53 membros do Ministério Público (MP) para cada 100 mil habitantes em 2004. Este dado é resultante do primeiro Diagnóstico do MP nos Estados, realizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, divulgado esta semana. Em relação ao restante do País, a situação local é considerada favorável.
Entretanto, a situação fica bem crítica quando se trata do quantitativo de servidores – 0,40 servidores no MP do Ceará para cada 100 mil habitantes – um dos piores do Brasil.
Enquanto o Amapá apresentou média superior a dez membros, em Estados como a Bahia, Pará, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e São Paulo, a média é inferior a 4 promotores/100 mil habitantes. Já a média nacional ficou em 4,5 membros do MP para cada 100 mil habitantes.
“No Amapá ou aqui, o importante é que o MP tenha um bom aparelhamento para que haja um melhor atendimento à população”, destaca o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Gomes.
Segundo ele, tanto o número de promotores e procuradores como o de servidores no MP do Estado é pouco e o ideal, conforme estudos, seria 10,6 membros por 100 mil habitantes. Gomes destaca ainda que 2% do orçamento estadual não consegue suprir a demanda estrutural da instituição, o que muitas vezes compromete a qualidade serviço realizado.
“No Interior a situação é mais complicada. Aumentando o número de servidores, com boa remuneração, vai ser possível uma maior especialização e melhores condições de trabalho”, disse.
Já o procurador geral de Justiça do Estado, Manuel Lima Soares Filho, destacou a importância do aumento do número de promotores de Justiça no Nordeste (8,2%) em comparação com outras regiões do País. “Aqui no MP cearense, a preocupação com quadros efetivos pode ser vista no concurso de janeiro último que compôs o primeiro quadro de servidores efetivos da Instituição”, explicou.
A outra questão fundamental, para ele, foi o número expressivo (85,3%) de membros que apóiam incondicionalmente o poder de investigação do MP. “Esta é uma ferramenta importante, ainda que indireta, para que o Ministério Público possa dar uma resposta à sociedade diante da situação de insegurança que vivemos”.
O procurador geral defendeu o aparelhamento da instituição para que possa cumprir papel constitucional.