Em busca de aumento salarial
O Conselho Nacional do Ministério Público quer reajuste para procuradores e promotores de Justiça que atuam nos Estados. O salário-base não seria modificado, mas quem acumula função passaria receber um adicional de cerca de R$ 2,4 mil.
“Nós queremos que quando alguém acumule cargo ou função não trabalhe de graça pro Estado, que aí daria enriquecimento sem causa pro Estado”, disse o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) Jose Carlos Cosenzo.
A pressão por aumento salarial, no entanto, começou pelo Poder Judiciário. Um projeto de lei enviado ao Congresso no início do mês prevê gratificação extra para os 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Pela participação nas sessões, eles receberiam R$ 5,8 mil por mês. A medida beneficiaria até a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, que também preside o CNJ. O salário dela passaria de R$ 24,5 mil para R$ 30 mil.
No Congresso, a pressão por aumento também existe. Alguns falam em equiparar o salário dos parlamentares de R$ 12,8 mil ao dos ministros do Supremo, quase o dobro: R$ 24,5 mil. Mas há reações contrárias. “Isso acontecendo haveria um efeito cascata, uma despesa de proporções muito grandes, que eu não sei nem mensurar”, disse o deputado Pauderney Avelino (PFL-AM).
O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), garantiu que não haverá aumento de salário na surdina para os parlamentares. Já o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o assunto será discutido, mas que por enquanto não há qualquer decisão tomada sobre um eventual ajuste.
“Eu não estou defendendo o aumento. Estou dizendo que há uma obrigação constitucional que manda que a legislatura anterior fixe o subsídio da legislatura seguinte. Essa discussão ainda não aconteceu no Senado“, disse o presidente do Senado.
Para os trabalhadores que recebem salário mínimo, o governo, que acenou com uma proposta de R$ 375, agora recuou. “Temos que reajustar pela inflação e pelo crescimento da economia. O dado dá efetivamente um salário mínimo de R$ 367 mil pra 2007”, afirmou Paulo Bernardo, ministro do Planejamento.