Telefones: quebra de sigilo será investigada

O Ministério Público deverá acionar, ainda esta semana, as polícias Civil e Federal, para que investiguem as operadoras de telefonia no Ceará, a fim de apurar as denúncias de favorecimento para quebra de sigilo telefônico. O anúncio foi feito, ontem, pelo procurador do Estado, Pedro Casimiro, ao se inteirar das informações veiculadas, no Diário do Nordeste, em que aponta uma rede clandestina para oferecimento de serviços de escuta e de dados cadastrais.

Na reportagem “Sigilo telefônico é quebrado”, aponta-se o envolvimento de detetives particulares com funcionários de operadoras, para obtenção, inclusive de dados cadastrais de clientes das empresas de telefonia fixa e de celulares.

De acordo com o promotor Pedro Casimiro, da 6ª Promotoria Criminal e vice coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado, mantido na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a reportagem oferece indicadores relevantes para promover uma investigação.

“Oferece subsídios tanto para apurar supostas atividades ilegais exercidas por detetives particulares, quanto das operadoras, que, caso sejam comprovadas as denúncias, estarão sujeitas à ação civil de perdas e danos”, observa.

“Não é de hoje que esse problema é levantado e causa interesse ao Ministério Público, mas poder imputar alguém é preciso saber mais sobre as vítimas e os casos em que acontecem grampos e escutas ilegais”, afirmou Pedro Casimiro.

O promotor explicou que é necessário um contato imediato com as operadoras, através de seus sistemas de segurança, sobre o que já foi detectado, pois essas empresas devem ser as principais interessadas na apuração, a fim de não sofrerem penalidades.

Alvo

“Temos que reconhecer que esse é um tema pouco investigado, porque as vítimas nunca se apresentam para formalizar a ilicitude que se tornou alvo, por isso os órgãos competentes ficam sem poder agir”, ressaltou o promotor Pedro Casimiro.

Os serviços são oferecidos em anúncios de classificados de jornais e na internet. O trabalho dos detetives foi relatada à reportagem por um “araponga” (denominação dada para pessoas que atuam no ofício da espionagem), que não quis se identificar.

O araponga chegou a revelar como é parte do “modus operandi”, atuando na obtenção de dados ilegais para casos de espionagem.

Por R$ 600,00, ele afirma que pode oferecer uma conta detalhada para descobrir ligações recebidas e não atendidas de telefones fixos e celulares.

“Temos que reconhecer que esse é um tema pouco investigado, porque as vítimas nunca se apresentam para formalizar a ilicitude que se tornou alvo, por isso os órgãos competentes ficam sem poder agir”, ressaltou o promotor Pedro Casimiro.

Os serviços são oferecidos em anúncios de classificados de jornais e na internet. O trabalho dos detetives foi relatada à reportagem por um “araponga” (denominação dada para pessoas que atuam no ofício da espionagem), que não quis se identificar.

O araponga chegou a revelar como é parte do “modus operandi”, atuando na obtenção de dados ilegais para casos de espionagem.

Por R$ 600,00, ele afirma que pode oferecer uma conta detalhada para descobrir ligações recebidas e não atendidas de telefones fixos e celulares.