MP solicita reabertura de Inquérito sobre morte de peixes

O inquérito que investiga a morte de peixes na lagoa do Porangabuçu, no bairro Rodolfo Teófilo, foi reaberto. Depois da matéria publicada no jornal O Povo, mostrando a ocorrência de mais mortes no local, o promotor José Filho, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, que trata de todos os tipos de poluição, determinou a reabertura das investigações, que haviam sido suspensas, ano passado, pelo 3º Distrito Policial (DP) por falta de documentos comprobatórios.

Sem concordar com as conclusões, José Filho devolveu, na manhã dessa quinta-feira (25), o inquérito à delegacia tendo como anexos laudos e relatórios acerca da lagoa emitidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Em março do ano passado, cerca de nove toneladas de peixe morreram no local. “O delegado vai ter de apurar porque tem indício de crime”, frisou o promotor, acrescentando, sem citar nomes, que acredita estar faltando “boa vontade” na solução do problema.

A partir da próxima semana, o Ministério Público começará a ouvir representantes de cada instituição responsável pelos cuidados com a lagoa de Porangabuçu. Também está sendo estudada a possibilidade de instalação de uma auditoria que reforce as investigações. “Isso é crime ambiental e há uma divergência de opiniões quanto às causas”, ressalta. Segundo José Filho, se comprovada a culpa de algum dos órgãos envolvidos, a pessoa física que responde pela pessoa jurídica será penalizada.