Procedimento administrativo do Ministério Público Estadual apurará nomeação, com o objetivo de verfiicar possível favorecimento. Saiba mais
O Ministério Público do Estado instaurou um procedimento administrativo, no último sábado, para investigar a nomeação do médico petista Mário Mamede para a superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP). A apuração visa esclarecer se o novo decreto governamental, que extingue a necessidade de uma listra tríplice e de mestrado ou doutorado para o eleito, foi meramente com o objetivo de favorecer Mamede.
Na semana passada, a Coluna “Política” do O POVO trouxe a questão envolvendo o governo estadual e o ex-deputado e ex-secretário Especial de Direitos Humanos do governo Lula, Mário Mamede. Um decreto de Cid derrubou a necessidade da criação de uma lista com três nomes por parte do Conselho Deliberativo da instituição e nomeou o petista para a superintendência da ESP.
A decisão foi muito criticada pelos membros do conselho e pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que disse acreditar que a alteração na forma de escolha do superintendente tinha como único objetivo favorecer Mário Mamede. “O governo está sendo prepotente”, chegou a declarar Heitor.
Por meio de uma nota oficial divulgada na última sexta-feira, a indicação foi defendida pelo secretário da Saúde, João Ananias. “Temos a absoluta convicção e confiança em sua qualificação técnica, humana e científica para o enfrentamento deste desafio”, dizia.
Segundo nota divulgada no sábado pelo Ministério Público, é justamente a possibilidade de adequação das regras ao nome de Mário que se pretende investigar. “O Ministério Público considera que a edição do novo decreto governamental, ‘de forma casuística’, possui o objetivo de fazer a adequação do nome do Dr. Mário Mamede ao cargo, suprimindo a indicação da lista tríplice pelo Conselho Diretivo da entidade autárquica, bem como alterando a titulação acadêmica exigida, sendo necessária agora apenas uma pós-graduação lato senso, como uma especialização”, explica a nota.
Procurado pelo O POVO, ontem, Mário Mamede preferiu não comentar a decisão do MP. Segundo ele, o caso já foi esclarecido pela nota do secretário da Saúde.