MPF quer saber como foram aplicados recursos federais. Ministério Público Estadual também estuda apurar o caso
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar os patrocinadores que financiaram a festa de réveillon de 2007 promovida pela Prefeitura de Fortaleza. Estão na mira da Procuradoria da República no Ceará os recursos aplicados pelo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Ministério do Turismo. A Ambev não será investigada por se tratar de empresa privada.
O MPF pedirá nesta quarta-feira que a Prefeitura apresente detalhes sobre o financiamento federal à festa. O prazo para apresentação de cópias de toda a documentação dos patrocinadores é de cinco dias úteis.
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O procurador da República Alessander Sales quer saber como foi realizado o processo de concessão dos patrocínios, quanto cada instituição federal destinou e onde a verba foi aplicada. O MPF também vai solicitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue a origem e aplicação dos recursos.
Caso seja identificada improbidade administrativa na realização da festa com dinheiro federal, os responsáveis podem ser condenados a ressarcir os cofres da União. O procurador afirma que, após as investigações, o MPF deverá se reunir com o Ministério Público do Estadual (MPE), para agrupar todas as informações apuradas sobre o caso.
Na última sexta-feira, um grupo de promotores pediu abertura de investigação na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ceará. Mas a solicitação ainda tramita internamente e a apuração não começou.
Nesta quarta também terminaria o prazo de 48 horas estipulado pela bancada de oposição na Câmara Municipal para a Prefeitura apresentar explicações detalhadas sobre a movimentação financeira dos shows da virada do ano. Mas o prazo será prorrogado até amanhã, porque o requerimento – decidido na noite de segunda-feira – só foi enviado ontem. “Eu acho que eles não vão mandar nunca esses documentos, porque eles não existem”, disse o vereador Carlos Mesquita (PMDB). Os vereadores de oposição ameaçam iniciar a coleta de assinaturas para a abertura de uma CPI na Câmara.
Segundo Elpídio Luiz Pereira Neto, sócio da Estrutural Locação de Banheiros e Toldos Ltda., empresa organizadora da festa, um relatório detalhando todo o processo já foi encaminhado para a Secretaria de Turismo do Município. Já o secretário de Turismo Henrique Sérgio afirmou que o órgão ainda prepara documentos referentes à negociação. Nenhum dos dois, contudo, divulgou os dados.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que nenhum dado foi ainda solicitado pelos vereadores, mas ressalta que toda a documentação está disponível na Secretaria de Finanças (Sefin).