Discussão tensa sobre foro privilegiado em processos por improbidade marca sessão do Supremo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiam ontem se políticos podem responder a processos por improbidade, sem direito a foro privilegiado, ou se devem responder apenas a crimes de responsabilidade, em que têm prerrogativa de foro.
A decisão sobre o tema foi adiada por um pedido de vista. Mas, durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes levantou suspeitas sobre o Ministério Público (MP). Insinuou que o MP faria uso político de ações por improbidade.
Como exemplo, citou o caso de uma ação contra o ex-ministro e deputado Raul Jungmann (PPS-PE) por desvio de verba. Gilmar classificou a ação de “escandalosa”.
Na presença do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ministro disse que a intenção do MP, nesse caso, seria interferir na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. E que, do contrário, o procurador-geral teria pedido ao Supremo a abertura de um inquérito criminal. “O Jungmann foi denunciado escandalosamente. Não era para o procurador-geral da República abrir inquérito criminal? Foi uso político notório”, disse Gilmar Mendes.
O ministro Cezar Peluso concordou. “Esse é um instrumento que serve de abuso político notório”. Antonio Fernando não se manifestou sobre as críticas durante a sessão. E não quis dar entrevista para comentar o assunto.
A defesa dos procuradores coube ao presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo , em entrevista concedida após a sessão. “Ele (Gilmar) está absolutamente equivocado. Se ele entendeu que houve abuso por parte desses procuradores, por que ele não apresentou o fato ao procurador-geral da República para ele tomar providências? Ele foi absolutamente infeliz e indelicado nessa manifestação sobre um fato que nem estava em julgamento”, disse Cosenzo.