Sérgio Louchard articula discussão da Lei Maria da Penha
Policiais também buscam maiores esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha. No Cariri, durante a semana de programações de lutas e conquistas de direitos, as mulheres programam o seu Dia Internacional, no 8 de março, e os homens passam a conhecer a lei que representa uma das maiores conquistas dos últimos tempos para a população feminina.
A proposta do palestraste, o promotor de justiça da Comarca de Assaré, Sérgio Maia Louchard, foi levar aos policiais considerações iniciais a respeito da lei e sua aplicabilidade. “Essa lei é para os maus homens”, disse o promotor aos policiais.
Segundo o comandante da 5ª Companhia, major Antônio Santos, o policial militar deve ser conhecedor da legislação. “Estamos vivenciando um novo momento na sociedade e o agente deve ter uma formação voltada para a legislação, contemplando o aspecto humanitários”, afirma ele.
Orientação
Especialistas deverão estar presentes nos próximos meses para prestarem esclarecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente o do Idoso. “Essas pessoas de conhecimento técnico estão dando a sua contribuição para a organização e a sociedade”, diz.
Para o policial agir de acordo com a lei deve conhecê-la. Essa foi a orientação dada pelo promotor, destacando o próprio comportamento do policial no momento da abordagem. “Essa lei veio para resgatar uma dívida do Estado Brasileiro com a mulher, principalmente por conta do machismo. Ele alerta os policiais para terem atenção no trato com a lei. Uma cartilha com a lei foi distribuída entre os policiais. Os artigos do 1º ao 7º trazem esclarecimentos essenciais das bases conceituais da Lei Maria da Penha.
“Se os homens agressores de suas companheiras sabem que a corporação tem conhecimento da lei, já ficar de alerta”, afirma o promotor. Por ser uma lei nova, ele destaca a importância da atualização dos policiais em procurar conhecer a fundo todos os preceitos, principalmente do capítulo III, que dispõe sobre o trabalho de atendimento pela autoridade policial.
A palestra foi proferida para cerca de 50 agentes, dos 150 que fazem parte da corporação de Crato. Eles serão multiplicadores do conhecimento da lei. Na próxima sexta-feira, representes de entidades de luta pelos direitos das mulheres estarão proferindo palestra aos policiais, a partir das 7h30. O tema estará relacionado à questão da violência contra a população feminina.
O policial, conforme o major Santos, tem de estar antenado no combate à violência, e trabalhar de forma preventiva, atendendo as necessidades da população no cumprimento da lei. O promotor citou alguns pontos básicos da lei que dizem respeito aos mais importantes, dentro da participação policial, a exemplo do artigo 12. Trata de alguns procedimentos que podem ser tomados , sem prejuízo do que prevê o Código de Processo Penal.
Qualidade de vida
Como parte da programação do Dia Internacional da Mulher no Cariri, acontecem amanhã e na quinta-feira uma vigília e manifestação. A agenda marca mais um evento pela luta em favor da melhoria da qualidade de vida das mulheres.
As mulheres da região pretendem cobrar da justiça o julgamento de casos de crimes cometidos, principalmente nos últimos seis anos.
Programação
Mais de dez entidades locais participaram das discussões para decidir a programação. Entre elas, a Casa Lilás, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Crato, Fórum de Mulheres da região do Cariri Centro Sul, Coletivo de Mulheres da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado do Ceará (Fetraece).
Está previsto o lançamento do o filme do teatrólogo e produtor Wanderlei Tavares, por meio do projeto no “Miolo da Consciência”, onde se aborda a questão da violência, como forma de promover debates e reflexões sobre o assunto.