GO nomeia Procurador-Geral; vontade da maioria do AM é desrespeitada

Na eleição direta, realizada no dia 23 de fevereiro, para o cargo de Procurador-Geral, o Promotor de Justiça Eduardo Abdon Moura foi o mais votado para composição da lista tríplice no Estado de Goiás, recebendo 181 votos. O segundo mais votado foi o Procurador de Justiça Aylton Flávio Vechi que obteve 150 votos e em terceiro lugar ficou o Procurador de Justiça Eliseu José Taveira Vieira. O cargo de Procurador-Geral também foi disputado pelo Promotor de Justiça Issac Benchimol, que recebeu 72 votos. Compareceram para votar, na sede do MP, no Jardim Goiás, 95,6% dos 317 procuradores e promotores de Justiça em condições de votar.

Eduardo Abdon Moura teve seu nome referendado pelo governador Alcides Rodrigues Filho, a quem compete a nomeação do cargo. A decisão do governador foi anunciada ainda na sexta-feira, por volta das 20 horas, quando o Procurador-Geral de Justiça, Saulo de Castro Bezerra, lhe entregou a lista tríplice.

O Promotor Eduardo Abdon Moura será empossado no cargo de procurador-geral de justiça no dia 12 de março, às 15 horas, no auditório Lago Azul, do Centro de Convenções de Goiânia.

Conamp elogia procedimento

A Diretoria da CONAMP, em obediência a Resolução 01/03, imediatamente após o conhecimento do resultado do pleito, expede ofício ao Governador do Estado, fundamentando que em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, e cumprindo o disposto na Resolução Conamp nº 01/03, as entidades representativas da classe que compõem a entidade nacional assumiram o histórico compromisso de defender a escolha do mais votado, e de conseqüência postula sua nomeação.

Quanto ao Governador do Estado de Goiás, não foi necessário tal expediente, pois imediatamente após receber a lista tríplice, acolhendo a vontade majoritária da classe, já nomeou o mais votado. A conduta elogiável vem ao encontro da luta desenvolvida pela Conamp, buscando a eleição direta para o cargo de Procurador-Geral.

A Diretoria da Conamp, de forma expressa, reconhece o respeito ao espírito democrático demonstrado pelo governador do Estado de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, no aguardo de que o exemplo seja seguido por todos os Chefes do Poder Executivo do país.

Situação diferente no Amazonas

Depois de vários dias de posse da lista tríplice que lhe foi entregue pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, o governador do Estado do Amazonas, Carlos Eduardo de Souza Braga optou por nomear, em 26 de fevereiro, o segundo colocado para exercer o cargo no biênio 2007-2007.

Em eleição realizada no dia 15 de fevereiro, os integrantes do parquet amazonense elegeram o  Promotor de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz com 95 votos. Em segundo ficou o Procurador de Justiça Mauro Luiz Campbell Marques com 66 votos, e em terceiro o Promotor de Justiça Otávio de Souza Gomes com 56 votos.

O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, ratificando a postura democrática do Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Otávio Gomes, oficiou ao governador do Estado postulando a nomeação do mais votado, no aguardo da sensibilidade do chefe do executivo para atender a vontade da classe.

Infelizmente o exemplo do Governador de Goiás não foi seguido e ignorando a vontade dos eleitores, o do Amazonas escolheu o segundo colocado, em detrimento do primeiro, o Promotor de Justiça Francisco das Chagas Santiago da Cruz que obteve 45% de votos a mais que o nomeado.