Clipping de notícias da ACMP – 03/04/07
Diário do Nordeste
Política
Vereadores estão sofrendo ameaças
A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abrindo a possibilidade dos partidos políticos requererem o mandato do parlamentar que se elegeu e trocou de legenda, deverá gerar muitas ações judiciais, principalmente em relação a vereadores.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420699
Assembléia vota o projeto do Governo
A Assembléia Legislativa deve votar hoje o projeto de lei, de autoria do Executivo, que propõe a ampliação da licença-maternidade para as servidoras públicas estaduais.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420696
Nacional
Insegurança nos vôos
´Os controladores não podem trabalhar sob estresse, pois o risco para a população pode ser grande´, diz Pereira
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420765
Justiça Militar vai investigar grevistas
O procurador da Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, requisitou na tarde de ontem abertura de inquérito para identificar os controladores que paralisaram o tráfego aéreo na sexta-feira (30).
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420750
Planalto considerou uma ação grave
O presidente Lula considerou grave e irresponsável a paralisação dos controladores de tráfego aéreo na última sexta-feira (30).
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420748
Procurador dá aval para instalar a CPI
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve mandar instalar a CPI do Apagão Aéreo com o aval do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420746
STF considera crime e ação irresponsável
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, ontem, que os controladores de vôo, que fizeram uma greve na última sexta-feira (30), agiram de modo “criminosamente irresponsável”.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420747
Cidade
STJ manda município e Cagece limparem orla
Órgãos do Estado e Município podem pagar multa de R$ 10 mil por dia se não cumprirem a decisão judicial
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420727
Escolha da OAB gera polêmica
Procurador da República acredita ser inconstitucional a falta de critérios do Conselho Estadual durante eleição
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420722
Juízes vão adotar sistema online
Sensibilizar e mobilizar os magistrados da Justiça para a conquista de mais rapidez e economia no andamento de processos de quaisquer tipo a partir da adoção de meios eletrônicos.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420731
Dia de caos no IJF antecipa como será o feriado
IJF volta a viver dia de agonia, com superlotação no serviço de emergência. Atualmente, 46% dos internos são do interior
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420715
Polícia
Capitão Bezerra é denunciado pelo MP
O Ministério Público (MP) denunciou, ontem, o capitão da Polícia Militar, Daniel de Souza Bezerra como autor de duplo homicídio qualificado.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=420762
O Povo
Política
Lula diz que foi traído e prepara pronunciamento
É aguardado para hoje um pronunciamento de Lula à Nação, no qual deve repetir discurso feito ontem aos ministros. O presidente dirá que foi traído pelos controladores de vôo. Em entrevista, Lula disse que a greve foi um ato “irresponsável”
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/683554.html
Ministro do STF diz que greve foi “irresponsável”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse ontem que os controladores de vôo “agiram de modo criminosamente irresponsável”, afirmou que a paralisação da última sexta foi crime militar e sugeriu que houve prática de motim.
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/683557.html
Clube da Aeronáutica ameaça pedir deposição
Com uma nota em tom de ultimato, datada de 31 de março, o Clube de Aeronáutica exige que o governo devolva em 72 horas ao comando da Força o poder de “administrar” a crise aberta pelos controladores de vôo amotinados e revogue a anunciada decisão de desmilitarizar o controle de tráfego aéreo.
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/683556.html
Cearense disputa vaga no CNMP
O promotor de Justiça Antônio Iran Coelho Sírio vai representar o Ceará na disputa por uma vaga na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/683562.html
Opinião
Doutrina confirmada
Em telefonema ao constitucionalista cearense Paulo Bonavides, o relator comunicou-lhe que seu voto se fundamentara na doutrina da ¿aplicabilidade imediata dos princípios constitucionais à solução de controvérsias concretas no mundo processual¿
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/683481.html
Novidades no front
Chega de tratar nosso povo pobre como imbecil. Temos uma rara oportunidade de medir até onde chega nossa civilidade. Quem está mesmo aí para o Direito?
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/683478.html
Respeito à imagem
É fato público o sensacionalismo de certos programas policiais de televisão. Estes programas, por vezes, extrapolam ainda mais os parâmetros legais de defesa da cidadania, com imagens de crianças e adolescentes que sofreram violência
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/683479.html
Fortaleza
Cadê o Ministério Público?
O superintendente da Receita Federal, Paulo Lacerda, instiga as procuradorias da Justiça e da República a investigarem o furto de pneus na Base Aérea de Fortaleza nas secretarias da Justiça e Fazenda. Inquéritos e sindicâncias abertas não conseguiram apurar nada
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/683520.html
Preocupação com lotação do IJF
“Durante a Semana Santa, é necessário que apenas pacientes com casos de alta complexidade sejam encaminhados para o IJF”.
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/683526.html