Procurador é afastado por decisão do CNMP
O conselheiro Osmar Machado Fernandes, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou nessa sexta-feira (13/4), em caráter liminar, o afastamento do procurador de Justiça do Ministério Público do Amazonas Vicente Augusto Cruz de Oliveira.
De acordo com o CNMP, a decisão fundamentou-se no artigo 45, inciso I e IV do Regimento Interno do conselho. A liminar atende a requerimento da comissão de processo administrativo disciplinar do Ministério Público do Amazonas, que investiga o envolvimento de Vicente Cruz no desvio de R$ 2,5 milhões de cofres públicos.
As contas, de 2002 a 2006, do MP do Amazonas estão sob auditoria, por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público, de 30 de janeiro de 2007.
O procurador de Justiça está afastado do cargo há 90 dias, desde que foi aberto contra ele processo para apurar uma série de possíveis irregularidades no MP-AM, entre elas a suposta encomenda por Vicente Cruz da morte de seu concorrente ao cargo de procurador-geral de Justiça.
O data de retorno seria o próximo dia 17 de abril. Diante dessa possibilidade, a comissão recorreu ao CNMP para manter o afastamento até a conclusão da investigação.
Em sua decisão, o conselheiro do CNMP considerou que o afastamento é necessário “para evitar possível intimidação de testemunhas e dificuldades na obtenção de provas, que poderia ocorrer devido à sua posição hierárquica na Administração Ministerial, como membro do Colégio de Procuradores e titular de Procuradoria de Justiça.”
A decisão monocrática de Osmar Machado deverá ser referendada pelo plenário do CNMP na próxima sessão extraordinária, que acontece no dia 23 de abril.