Ceará tem até o dia 30 para obter recursos
O Estado do Ceará tem até 30 de abril para apresentar projetos visando a obtenção de recursos junto à União para o sistema penitenciário e até 31 de maio para fazer o mesmo em relação a planos de ampliação, reforma e abertura de vagas nos presídios. A informação é do secretário da Justiça do Estado, Marcos Cals.
Segundo ele, são 11.841 detentos no Estado, mas a capacidade das quatro penitenciárias, dois presídios, duas colônias agrícolas, duas casas de albergado, dois hospitais e 123 cadeias públicas é de apenas 5.843 detentos.
Enquanto os recursos não chegam, os presídios continuam funcionando de forma precária. O Instituto Penal Paulo Sarasate, por exemplo, tem 1.470 internos e nenhuma enfermaria. O médico vai ao local duas vezes por semana.
Para o representante do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Augusto Coutinho, a disparidade começa com o fato dos dois hospitais para detentos não estarem vinculados ao SUS. “A situação reflete a negação da saúde aos presidiários,” acredita. As doenças que mais acometem detentos são Aids, dermatoses, transtornos mentais e hepatites.
De acordo com Cals, é difícil conseguir até campanha de vacinação para a rede. “A dificuldade de operar o sistema é grande, mas vamos lutar para incluir essa política no Plano Plurianual”, observa, acrescentando que a unidade que está mais próxima de ser recredenciada ao SUS é o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa.