Clipping de notícias da ACMP – 25/04/07

Diário do Nordeste

Opinião
Justiça e Direito
A orquestrada campanha contra o Judiciário é uma tentativa de enfraquecer, amesquinhar e amedrontar um Poder que tem como prerrogativa barrar as arbitrariedades abertas ou veladas, inspiradas, consentivas ou incentivadas em variados…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427261

Cartas e emails
Ronda
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427262

Política
Relatório do TCM constata irregularidade
A prefeita Luizianne Lins e mais dois secretários municipais deverão prestar mais informações ao TCM · · A prefeita Luizianne Lins (PT) será chamada a dar esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre os gastos com o último…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427156

Prefeito cobra dívida deixada por ex-aliado
A ação foi ajuizada na comarca de Juazeiro do Norte e pode chegar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados · · O município de Juazeiro do Norte está processando o deputado federal Manoel Salviano (PSDB),…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427163

Deputado vê na ação “politicagem”
O vice-prefeito do município de Juazeiro do Norte, Andrey Salviano Sampaio, é filho do deputado Manoel Salviano · · O deputado federal Manoel Salviano (PSDB), em em entrevista ao Diário do Nordeste, rebateu as…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427161

Prefeitura diz que ainda não teve acesso à documentação
O procurador-geral do Município de Fortaleza, Martônio Mont’Alverne, afirmou ontem estar “perplexo” com a apresentação do relatório da inspetoria da Comissão de Fiscalização…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427157

Nacional

AGU investiga delitos de dois procuradores
O corregedor-geral da União não afastou a possibilidade de, na fase preliminar, os acusados virem a ser afastados · · Brasília. A Advocacia Geral da União (AGU) abriu investigação interna sobre denúncia de envolvimento de dois procuradores da…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427277

Acusados confessam a existência de quadrilha
Brasília. O depoimento de dois dos 25 presos na Operação Furacão da Polícia Federal confirma que a quadrilha dos jogos ilegais realmente existe. O esquema consiste na compra de sentenças judiciais…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427279

Curtas II
Máfia dos jogos · OAB-RJ quer magistrados afastados · · Rio – O presidente da seccional da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, defendeu ontem o afastamento dos magistrados que estão sendo…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427281

Procurador pede condenação do ministro Paulo Medina, do STJ
Brasília. O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, afirmou ontem que tem certeza de que o ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), praticou um crime e que precisa ser condenado….
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427280

Cidade
Penas alternativas nos Caps
A experiência inovadora foi apresentada ontem no I Fórum de Saúde Mental de Fortaleza · · Uma iniciativa pioneira no país desenvolvida em Fortaleza, está associando Justiça e saúde mental e possibilitando aos infratores submetidos a penas…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427204

Juiz defende atualização da lei
F.C.S.A., 19 anos, há um ano e meio cumpre sentença em regime privado por homicídio, praticado quando tinha 17. ´Fui sentenciado com 18 anos e estou esperando por nova audiência´, conta. Ele não esconde…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427223

Maioridade na berlinda
Quando adolescentes cometem crimes bárbaros o debate sobre redução da maioridade penal toma força no País. · · Toda vez que um crime hediondo envolve adolescente, este vira bode expiatório, sendo colocado…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427219

Cearense indicado para compor STJ
Napoleão Maia recebeu 80% dos votos dos ministros do STJ para compor a lista tríplice · · O desembargador federal Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª · · Região, foi indicado…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427209

Advogado diz que a redução é necessária
A juventude é uma invenção recente, sobretudo no Brasil, cuja história do seu descobrimento coincide com o surgimento desse conceito, na Idade Moderna. Hoje, o assunto está sendo revisitado, principalmente com…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427222

Idade Penal
Embora volta e meia a discussão em torno da redução da maioridade penal vem à tona no Brasil, pesquisa de opinião pública realizada pelo Senado, em todo o País, identificou que não há…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427220

Qual a idade certa para a punição?
Assistir ou ler, atualmente, os jornais é estar fadado a encontrar a violência noticiada. Os assassinatos, latrocínios e estupros tidos antigamente como exclusividade das metrópoles, alastraram-se para o Interior. O que…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427221

Polícia
Promotor investiga transferência ilegal
O Ministério Público de Aquiraz, através do promotor de Justiça Francisco Marinho, encaminhou documentos à Delegacia Metropolitana de Polícia Civil daquele Município, solicitando a abertura de…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=427258

O Povo

Últimas
Vertical – coluna
ERa Juraci: R$ 1,5 milhão em multas
http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/vertical/689797.html

Fortaleza
Criança vai para abrigo
De acordo com Paulo Guedes, coordenador do Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, em média dois a três casos de recém-nascidos abandonados são registrados a cada mês no órgão.
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/689772.html

Ana Bruna foi morta num pacto
O MP denunciou ontem à Justiça José Veridiano Fernandes Nogueira como autor da morte da estudante Ana Bruna de Queiroz. Em depoimento tomado pelos delegados do caso, e acompanhado por promotores, ele teria confessado…
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/689776.html

CPI do Extermínio reforça pedido de federalização
Procurador da República Francisco de Araújo Macedo Filho reforça pedido de federalização das investigações envolvendo possível ligação de assassinatos em série com a morte do comerciante Valter Portela, anexando relatório final da CPI do Extermínio realizada na Assembléia Legislativa
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/689763.html

MP quer investigação sobre fraude em transferência
Promotor de Justiça da Comarca de Aquiraz pediu a instauração de inquérito policial na Delegacia para apurar fraude em transferência de veículo. Segundo o promotor, uma quadrilha teria falsificado o carimbo e a assinatura do tabelião de um cartório de Aquiraz para realizar a transferência
http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/689758.html

Brasil
Relator do CNJ quer ver magistrados afastados
O ministro do TST, Vantuil Abdala, adiantou que o Conselho Nacional de Justiça deve decidir, até 15 de maio, se afasta os magistrados de seus cargos enquanto prosseguir a apuração sobre a hipotética venda de sentenças beneficiando bingos
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/689790.html

AGU investiga procuradores da Fazenda
A Advocacia Geral da União (AGU) abriu investigação interna para verificar o suposto envolvimento de dois procuradores da Fazenda Nacional em atos criminosos apurados nas operações Furacão e Têmis. Os nomes dos dois procuradores – César Palmieri, do Rio de Janeiro, e Sérgio Ayala, de São Paulo, – foram divulgados ontem à tarde pelo corregedor-geral da União, Aldemário Araújo Castro.
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/689791.html

Chegam a 775 as ações contra casas de bingo
Preocupada com o funcionamento ilegal dos bingos no País, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio das Procuradorias-Gerais da União (PGU) e da Fazenda Nacional (PGFN), informou que, desde 2003, quando o jogo foi proibido no Brasil, mais de 775 ações judiciais foram movidas para impedir o funcionamento de cerca de 1550 casas de bingo.
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/689793.html

MPF oferece denúncia contra 24 dos acusados
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu em Brasília denúncia contra 24 acusados de participar da organização criminosa especializada na compra de sentenças judiciais para favorecer a máfia de jogos. A quadrilha foi desarticulada pela Operação Furacão da Polícia Federal, deflagrada no último dia 13.
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/689792.html

Chegam a 775 as ações contra casas de bingo
Preocupada com o funcionamento ilegal dos bingos no País, a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio das Procuradorias-Gerais da União (PGU) e da Fazenda Nacional (PGFN), informou que, desde 2003, quando o jogo foi proibido no Brasil, mais de 775 ações judiciais foram movidas para impedir o funcionamento de cerca de 1550 casas de bingo.
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/689793.html

Política
Tucanos fazem festa com duro relatório do TCM
Relatório do TCM, que aponta irregularidades e solicita mais informações da Prefeitura de Fortaleza, colocou mais lenha na fogueira. Deputados tucanos apresentaram o documento em plenário e a prefeita Luizianne Lins (PT) foi alvo de ataques
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/689750.html

Petista questiona acesso ao documento
O deputado Nelson Martins (PT) questionou como os tucanos tiveram acesso ao documento do TCM. “A prefeitura não tinha conhecimento desse relatório e está sendo publicizado dessa forma”, disse, surpreso, o petista.
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/689751.html

Cearense nomeado para o STJ
O desembargador federal cearense Napoleão Nunes Maia foi indicado para ser o novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/689748.html

Política – coluna
O submundo e seus tentáculos no judiciário
http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/politica/689756.html