Clipping de notícias da ACMP 28 a 30/04/07

30/04/07

Diário do Nordeste

Polícia
Capturado mais um PM acusado de extermínios
Cabo José Eudásio Nascimento já está no Presídio Militar. Diante da força-tarefa da Polícia ele se recusou a depor
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428900

Opinião

Onda de emancipações
A criação de Municípios já foi próspera atividade no País, expandindo-se com velocidade em razão dos critérios políticos estabelecidos para a elevação dos Distritos. Impulsionados como “reservas de mercado…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428896

Política

Aberto o prazo para apresentar propostas
Até o dia 23 de maio a Assembléia vai receber ´sugestões e propostas´ de alterações da Constituição estadual · · O ato da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, publicado no…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428775

Nacional
ALAGOAS – PF investiga desvio de R$ 1 milhão no TJ
A Polícia Federal investiga um desvio de verbas que pode chegar a mais de R$ 1 milhão dentro do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O montante teria sido desviado nos últimos cinco anos por um funcionário do…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428875

Sete magistrados foram presos em cinco anos
Outros 11 magistrados foram acusados pela Polícia Federal de envolvimento em organizações criminosas · · Brasília. Pelo menos sete magistrados já foram presos e outros 11 sofreram acusações criminais…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428876

Cidade
Bom Jardim projeta futuro
Em vigor desde 2001, o Estatuto da Cidade introduz no contexto urbano novos instrumentos de desenvolvimento, gerando uma percepção da cidade na sua função social, oferecendo aos habitantes todas as condições para o bem comum, para que vivam com dignidade,…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428788

O Povo

Opinião
Bingo na justiça
As operações Furacão e Têmis surpreenderam pela eficiência, sigilo e, principalmente, pela exposição de um lado escuro de nosso sistema Judiciário.
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/691241.html

Política
Política – coluna
A assembléia e a agenda perdida
http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/politica/691170.html

Itagiba deve apoiar redução da maioridade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara também vai discutir a redução da maioridade penal. O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), relator na CCJ de 21 propostas de emenda à Constituição (PECs) semelhantes à já aprovada pelo Senado, afirmou que vai apresentar seu parecer pela admissibilidade da medida.
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/691173.html

29/04/07

Diário do Nordeste

Política
A Constituição do Ceará pode ter essa novidade
Com a publicação do Ato Normativo nº242, os trabalhos de reforma da Constituição do Ceará já podem ser iniciados
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428513

Lei municipal dá emprego a familiares
Prefeito diz, na justificativa da mensagem à Câmara Municipal, que enfrentará o Ministério Público nos Tribunais
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428518

Opinião
Reduzir a maioridade – Editorial
A violência tornou-se um dos mais graves problemas do País, de difícil equacionamento por implicar em questões econômicas e sociais. Ainda assim, a sociedade não pode cruzar os braços diante do seu recrudescimento e das tímidas medidas adotadas…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428613

´Julgar é um ato solitário, daí ser um instante aflitivo´
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), despediu-se, na última quinta-feira, da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após ter sido eleito pela unanimidade dos seus colegas do STJ,…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428611

Burocracia e arbítrio
Temos sustentado que na relação tributária quem mais viola o Direito é a Fazenda Pública, e o fazemos porque a cada dia tomamos conhecimento de prática ilegal e arbitrária mais surpreendente.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428607

Nacional
MP investiga contas dos parlamentares
Há casos em que candidatos declararam despesas na campanha maior do que o patrimônio pessoal · · Brasília. A comparação entre a declaração de bens que os deputados federais entregaram à Justiça Eleitoral no ato do registro de suas…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428618

Acusados levam a vida fazendo lobby
Os envolvidos no escândalo dos sanguessugas, que não se reelegeram, continuam levando vida como se ainda fossem parlamentares e tentam, por exemplo, usar sua influência para liberar recursos para suas bases….
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428630

Escândalo da máfia completa um ano
O escândalo dos sanguessugas faz um ano na próxima semana, dia 4 de maio, mas, para boa parte dos 69 ex-deputados atingidos pelas denúncias de negociação de recursos para a compra de…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428628

Ministro do STJ é alvo de sindicância
O Superior corta a própria carne ao investigar um de seus integrantes. A punição seria a aposentadoria. · · Brasília. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que vai abrir, logo após o feriado de…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428639

Polícia
Procurados matadores do advogado
Motivos do crime ainda não foram esclarecidos, mas Polícia já sabe quem executou Murilo Muniz Chaves
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428676

O Povo

Ceará
Combate ao trabalho escravo em debate
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e a Federação dos Trabalhadores em Agricultura no Ceará (Fetraece) realizam na próxima sexta-feira, 4 de maio, em Sobral, na sede do Ofício do MPT, o Seminário de Trabalho Rural: Conscientização e Combate ao Aliciamento e Transporte Irregular de Trabalhadores.
http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/690952.html

Política
Política – coluna
Fortaleza é bela, mas as placas nos impedem de vê-la
http://www.opovo.com.br/opovo/colunas/politica/690939.html

Economia
Direitos são esquecidos por trabalhadores
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as diversas convenções coletivas somam centenas de artigos que implicam em inúmeros direitos e deveres do trabalhador.
http://www.opovo.com.br/opovo/economian/690888.html

Opinião
Quando começa a vida humana?
O Supremo Tribunal Federal convocou uma audiência pública reunindo especialistas em áreas como genética, neurociências entre outras, para tentar responder quando começa a vida humana.
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/690949.html

Política
A farra dos combustíveis
Entre os meses de fevereiro e abril, os 22 deputados da bancada cearense gastaram com combustível dinheiro suficiente para comprar 58,5 mil litros de gasolina
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/690923.html

O vazio do poder
A Assembléia vive um momento complicado de sua história. Legisla pouco, fiscaliza quase nada e produz um debate de rara conseqüência prática. Explicações há, desde as aceitáveis, como as limitações que a Constituição estadual impõe para a criação de leis, até aquelas que se valem apenas dos interesses políticos dos próprios parlamentares
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/690928.html


28/04/07

Diário do Nordeste

Polícia
Procurador: ´Estado falhou´
Chefe da PGJ diz que vazamento de informações sobre investigações foi ´falha inaceitável´ da Polícia
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428387

Política
TRE decide número de vereadores em Sobral
Na próxima semana, o TRE decide se aumenta ou não o número de vereadores na Câmara Municipal de Sobral · · Está na dependência do voto da desembargadora Huguette Braquehais, presidente do Tribunal Regional Eleitoral a decisão sobre o número de…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428228

Rejeitado o requerimento do réveillon
Alguns tucanos saíram enfurecidos, ontem, da Assembléia, após a nova derrota no caso do réveillon de Fortaleza · · Mais uma derrota do PSDB na Assembléia Legislativa, com relação à tentativa…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428231

Jurista tenta evitar tramitação
Brasília. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), com o apoio do jurista Dalmo Dallari, da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude (ABMP), planeja…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428368

Cidade
Rios Cocó e Ceará vão ganhar 900 árvores
Os estuários dos rios Ceará e Cocó são áreas consideradas degradadas e exigem uma atenção especial do poder público · · A coordenação do VII Congresso Brasileiro do…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=428303

O Povo

Brasil
Advogado irmão de Medina é acusado de negociar sentença
O advogado Virgílio Medina, irmão do ministro Paulo Medina (do STJ), deve depor na 6ª Vara Criminal Federal no Rio, na próxima semana. Um dos detidos na Operação Furacão, o bicheiro Antonio Petrus Kalil, o Turcão, está em hospital
http://www.opovo.com.br/opovo/brasil/690854.html

Fortaleza
Organização de evento planta árvores em Fortaleza
A poluição e o uso indiscriminado dos recursos naturais são atualmente temas de discussões no mundo todo. O Ceará, em evento inédito, recebeu o VII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente que seguiu a tendência de comportamento na área de responsabilidade ambiental.
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/690813.html

Procurador diz que foram omitidas informações
O relatório da CPI que investigou grupos de extermínio no Ceará omitiu, no envio do material para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), provas produzidas durante as investigações realizadas. O fato foi relatado pelo procurador geral da Justiça, Manoel Soares Lima, em entrevista à imprensa
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/690814.html

Opinião
Violência, estado e sociedade
Já a caminhada tem também o objetivo pedagógico de sensibilizar a sociedade para refletir e agir, em todas as suas instâncias e através de todos os mecanismos possíveis
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/690720.html