Secretário e promotor constatam insegurança em presídio
“Isto aqui não é um presídio, na expressão da palavra. O Estado precisa construir um presídio militar, que ofereça condições de segurança e higiene para os homens que aqui estão”. A declaração, em tom de preocupação, foi dada, ontem, no fim da tarde, pelo secretário da Segurança Pública do Ceará, delegado federal Roberto Monteiro, após fazer uma ‘visita surpresa’ no Presídio Militar, acompanhado de várias autoridades estaduais.
Durante cerca de duas horas, Monteiro vistoriou, cela por cela, as dependências do Presídio Militar, acompanhado do secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Marcos Cals; do comandante-geral da PM, coronel Adail Bessa de Queiroz; e do promotor de Justiça, Iran Sírio, titular do Controle Externo da Atividade Policial. Também fizeram parte da comissão, o comandante do Policiamento da Capital (CPC), coronel Carlos Alberto Serra; e a corregedora-geral dos Órgãos da Segurança Pública, delegada Carmem Lúcia Marques.
“As condições que encontramos são totalmente incompatíveis com a finalidade de um presídio. As celas não têm segurança. Tudo está contra o que determina a Lei das Execuções Penais”, declarou Iran Sírio, ao fim da vistoria realizada no Presídio Militar.
Assim como o secretário da Segurança Pública, o chefe do Controle Externo da Atividade Policial, órgão do Ministério Público, condenou as instalações do presídio que abriga, ao mesmo tempo, policiais detidos disciplinarmente e aqueles já condenados por crimes graves (comuns), ou ainda, os que aguardam julgamento ou cumprem prisões temporária ou preventiva.
Atualmente, 51 presos estão recolhidos nas duas alas (pavimentos superior e inferior) do presídio. No térreo, onde estão instaladas as celas propriamente ditas, ficam aqueles que estão detidos por ordem judicial. Já os PMs punidos disciplinarmente com prisão ficam no setor de cima, onde podem circular pela galeria.
Desde a denúncia formulada pela Justiça, dando conta de farras (com uso de bebidas), livre uso de telefones celulares e até saídas irregulares de presos, a segurança no Presídio Militar foi totalmente modificada. Agora, 10 homens do Batalhão de Choque (BpChoque) se revezam, diuturnamente, na vigilância aos detidos. Os policiais que compõem a guarda do quartel do 5º BPM e do Complexo Administrativo da PM, não se aproximam mais do local. As revistas de surpresa também foram aumentadas.
No Presídio Militar outras irregularidades e situações ‘esquisitas’ surpreenderam o secretário e as demais autoridades. Até mesmo um sargento da Aeronáutica, acusado de um crime na Comarca de Cascavel, está ali, misturado aos PMs. Sua alimentação, conforme a reportagem do Diário do Nordeste constatou, é enviada, diariamente, pela Base Aérea. Já os PMs, recebem alimentação do rancho do quartel do 5º BPM ou de seus familiares.
“Eles não têm alimentação nem sequer um colchonete para dormir”, completou o secretário da Justiça, Marcos Cals.
Inquérito
A visita das autoridades ao Presídio Militar aconteceu após nove dias exatos da divulgação das gravações que mostraram os presos em diálogo aberto – via celular – com seus parentes. As irregularidades no Presídio levaram o Juiz de Direito, Jucid Peixoto do Amaral, a comunicar o fato à Auditoria Militar do Estado, com pedido de instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM).
A Justiça divulgou, através da Imprensa, trechos de gravações das escutas telefônicas em que os PMs tramam novos crimes, orientam seus familiares a apagar pistas de delitos já perpetrados e, ainda, combinam saídas do presídio e uso de bebida dentro das celas.
Diante da gravidade do fato, o Comando-Geral da PM substituiu o comandante da guarda e abriu sindicância administrativa para apurar o caso.