Interiorização dos encontros vira realidade pela primeira vez. Confira relação de temas e palestrantes

Pela primeira vez desde que se consolidou, ao longo desta década, como evento periódico do calendário cultural da ACMP, o Ciclo de Debates Jurídicos sai dos limites de Fortaleza. Nos dias 27 e 28 de junho de 2007, o centro das discussões sobre temas relevantes para a atuação ministerial será Juazeiro do Norte. A nova edição do evento acontecerá no Fórum Eleitoral do município.

Em pauta, durante os dois dias do Ciclo, estarão a Lei Maria da Penha e a nova Lei Antidrogas, abordada sob o prisma das Questões Práticas e Investigação, além das Inovações Processuais.

Para discutir o primeiro tema, foi convidado o Promotor de Justiça Iran Coelho Sírio, titular do Controle Externo da Atividade Policial. 

O debate sobre a Lei Antidrogas será realizado pelo Defensor Público e professor da Escola Superior do Ministério Público, Emerson Castelo Branco. Ele falará sobre Inovações Processuais. Já o titular da 2ª Promotoria de Tóxicos de Fortaleza, José Gilvane Moreira Costa, debate Questões Práticas e Investigação.

O juiz de Direito potiguar Renato Magalhães, cujo nome foi divulgado entre os palestrantes do evento, não poderá comparecer ao Ciclo por conta de demandas profissionais para as quais foi designado.

Segundo a diretora de Relações Públicas e Imprensa da Associação Cearense do Ministério Público, Luciana de Aquino Frota, a iniciativa busca fortalecer a integração entre os associados de todo o Estado. “Nosso objetivo é que aconteça uma troca de experiências entre promotores e procuradores da capital e do interior, além de tornar mais democráticos os debates”, assinala.

A escolha dos temas, segundo ela, baseou-se na constatação de que é necessário aprofundamento sobre os assuntos, que apenas há pouco tempo passaram a estar inseridos no cotidiano das Promotorias. Como de praxe, o debate será voltado principalmente para as demandas e interesses dos integrantes do Ministério Público.

A ACMP espera, com a iniciativa, incentivar os colegas de outras regiões do Estado a trazerem suas propostas de discussão para a continuidade do Ciclo de Debates.

A última edição do Ciclo ocorreu em março de 2006.

Serviço
Ciclo de Debates Jurídicos para membros do Ministério Público
27 e 28 de junho de 2007, no auditório do Fórum Eleitoral de Juazeiro do Norte

Temas
Lei Maria da Penha
Lei Antidrogas – Questões Práticas e Investigação e Inovações Processuais

Palestrantes convidados
Emerson Castelo Branco – Defensor Público
José Gilvane Moreira Costa – Promotor de Justiça
Iran Coelho Sírio – Promotor de Justiça

Programação
27 de junho de 2007
14 horas – Lei Maria da Penha. Palestrante: Iran Coelho Sírio

28 de junho de 2007
09 horas – Lei Antidrogas.
Inovações Processuais – Palestrante: Emerson Castelo Branco
Questões Práticas e Investigação – Palestrante: José Gilvane Moreira Costa