Presidente da ACMP participa de debate na Rádio Universitária e alerta para dimensão do grupo de extermínio

Os encaminhamentos da investigação do caso do assassinato do comerciante Valter Portela, a partir do qual se revelou a ação de um grupo de extermínio no Estado, foram debatidos nesta terça-feira (22) no programa Rádio Debate, da Rádio Universiária FM. O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Gomes Câmara, foi um dos debatedores do programa.

Ele advertiu para a abrangência do caso, que segundo ele é mais profunda e aponta para a ação de policiais em diversas atividades ilícitas, como tráfico de drogas. Ele defendeu a expulsão dos agentes públicos com comprovada participação em crimes.

Além do presidente da ACMP, participaram do debate o secretário geral do Confederação Nacional dos Delegados de Polícia de Carreira (Condepol), Guilherme Cavalcante, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), João Ricardo Vieira.

Para o presidente da ACMP, a discussão sobre a ação de grupos de extermínio no Ceará remonta ao caso França, que em 1997 já levantava suspeitas sobre a ação de policiais em crimes de extorsão, tráfico e corrupção.

A preocupação com os desdobramentos do caso Valter Portela – que denunciou um esquema de extorsão comandando pelo delegado Roberto de Castro – motivou encaminhamentos da ACMP, no âmbito da Frente Única Permanente em Defesa de uma Segurança Pública de Qualidade, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). A Frente agiu no sentido de contribuir com a apuração dos crimes relacionados ao caso.

“Os policiais não podem responder sozinhos pelos crimes. Em algum momento da investigação, eles deverão revelar quem pactua com esse esquema”, assinalou Gomes Câmara. Na avaliação do dirigente da ACMP, os crimes estão amparados em três elos criminosos: policiais, outros agentes públicos e empresários.

Ele salientou haver ação efetiva do Miistério Público em relação a alguns dos apontados como envolvidos no grupo de extermínio, já existindo, nesses casos, ações tramitando judicialmente. Para ele, o governador Cid Gomes tem de agir de forma mais enérgica, obedecendo a suas atribuições como primeira autoridade do Estado.

Controle social

Guilherme Cavalcante apontou a necessidade da unificação dos inquéritos e procedimentos administrativos sobre o caso, de forma a dar mais eficiência à apuração. “O caso não é mais institucional, é uma questão da sociedade, que quer resultados. A investigação tem de ter respaldo no controle social”, disse.

Para ele, é necessário mobilizar o maior número de forças possível. “O cruzamento de dados é essencial. O crime organizado é interestadual, transnacional”, afirmou.

João Ricardo Vieira expôs a necessidade de se elucidar a relação de outros setores com os crimes, sobretudo aqueles reconhecidos como mandantes. Para o dirigente da OAB-CE, há de se responsabilizar, ainda, a omissão de alguns agentes públicos em relação aos ilícitos.

Conselho
O Conselho Estadual de Segurança (Consesp) designou três de seus 12 conselheiros para acompanhar as investigações do caso, por meio de uma subcomissão.