José Filho, nomeado pela PGJ para participar da apuração do Caso Valter Portela, solicitou afastamento de juiz do caso. Saiba mais
A iniciativa do promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, de pedir o afastamento do juiz Jucid Peixoto do Amaral do processo que apura a execução da jovem Ana Bruna de Queiroz, foi defendida pelo presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Francisco Gomes Câmara.
Ele afirmou que “o Ministério Público é uno e indivisível. O procurador geral da Justiça, através de portaria, nomeou José Filho para auxiliar os outros colegas. Ele tem autoridade para atuar no caso.”
Na última segunda-feira (28), o promotor José Filho ingressou com uma ação de suspeição contra o juiz, por considerar que ele colocou em risco a vida de testemunhas e prejudicou as investigações, ao revelar a acusados a existência de grampos em seus telefones celulares.
Segundo o presidente da associação, se José Filho solicitou a suspeição do juiz é porque ele teria elementos para “sustentar que algo vem prejudicando o andamento da instrução”. Francisco Câmara afirmou ainda que a discussão não deve ser pautada pela ótica de se ter ou não competência.
“Isso diz respeito ao juiz. Com o promotor, a questão é de atribuição. Prerrogativa que o doutor José Filho tem”, explicou ele ao periódico.
Na ação de suspeição, Filho argumenta que o juiz Jucid Peixoto “interrompeu, completamente, a pretensão das autoridades policiais em avançar nas investigações sigilosas, pondo por terra a esperança de que seriam desvendados vários homicídios e outros delitos que se acham sem autoria criminosa”.
Ainda segundo o promotor, Peixoto forneceu cópias de gravações das conversas telefônicas dos acusados.
“Incompetente”
Em resposta, Peixoto chamou José Filho de “incompetente”. Para o magistrado, “ele não poderia pedir a suspeição, porque não é o titular da 5ª Vara do Júri. A sua designação não lhe outorga poderes, por ferir frontalmente o princípio do promotor natural”.
Peixoto disse ainda não ter havido prejuízo algum para o processo. “As provas não foram mostradas”, alegou.
Segundo José Filho, os argumentos de Jucid Peixoto não têm cabimento e amparo legal.
De acordo com o promotor, um documento “desqualifica o discurso” de que não houve manifestação do promotor José Wilson Furtado. Titular da 5ª Vara do Júri, a mesma do juiz e titular da ação.
“Ele (José Wilson) também manifestou incômodo com a publicidade dada às escutas telefônicas e outras informações. Basta o juiz tornar público um documento subscrito pelo doutor Wilson Furtado, por mim e o doutor Alcides Jorge Evangelista. Ele ignorou o pleito. Independentemente disso, posso pedir a suspeição do juiz. Fui nomeado pelo procurador Geral da Justiça para acompanhar o caso”, enfatiza.