Representante do Ministério Público Federal troca experiências na área da segurança pública. Saiba mais
Com pouco mais de um ano em funcionamento, a Frente Única Permanente em Defesa de uma Segurança Pública de Qualidade acumula experiências que motivam iniciativas em outros Estados. Prova do alcance da atuação da Frente – que agrupa organizações como a ACMP – está no interesse demonstrado por órgãos como o Ministério Público Federal de Pernambuco. Essa boa-nova foi trazida na última semana por Zélia Mendonça, assessora do MPF e da ONU no estado, que participou da última reunião da Frente, na última sexta-feira.
Durante o encontro, na sede da Associação Cearense do Ministério Público, Zélia Mendonça expôs pontos de um projeto que o Ministério Público Federal de Pernambuco pretende implementar para contribuir com uma nova cultura no trato da segurança pública. O objetivo básico é mobilizar os agentes públicos e a sociedade para fortalecer a cultura de paz e garantir a execução de políticas públicas.
“Achamos interessante o trabalho da Frente, e é algo assim que queremos iniciar em Pernambuco”, disse ela. “Queremos usar o poder de mobilização para gerar sinergia. Ninguém consegue realizar nada sozinho”, assinalou.
O foco principal está na prevenção da criminalidade. A partir desse conceito, uma série de ações podem ser apoiadas, envolvendo atores sociais do universo acadêmico, religioso, além de lideranças sociais. Na reunião, diversos exemplos de ações foram apresentados, em áreas tão distintas como urbanismo e geração de emprego.
Em Pernambuco, a Procuradoria da República pretende criar um centro de estudos de prevenção da criminalidade. Quer, ainda, levantar as iniciativas de prevenção do crime existentes, para, posteriormente, promover uma mostra internacional de soluções na área. “No mundo inteiro, as preocupações com o crime são as mesmas. Não se pode trabalhar em separado, temos que trocar experiências”, resumiu ela.
O projeto é capitaneado pelo Procurador Titular do 1º Ofício da Tutela Coletiva, Marcos Antônio da Silva Costa.
Parceiros já existem, em âmbito informal. Um deles é o blog PEbodycount, órgão mantido por jornalistas e que realiza um monitoramento crítico das políticas de segurança no Estado. A troca de informações entre os órgãos já existe desde a chegada de Zélia Mendonça ao MPF.
O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Francisco Gomes Câmara, ressaltou a sintonia entre a visão do sistema de segurança defendida pela Frente e aquela exposta pela representante do Ministério Público Federal. “Trata-se de garantir políticas públicas. Em locais como o Bom Jardim, na periferia de Fortaleza, a dignidade do ser humano não é garantida porque falta o básico. Não se pode ter segurança sem isso”, afirmou.
Além de Gomes Câmara, estiveram presentes à reunião outros integrantes da Frente: Augusto César Coutinho, presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará; Luzimar Cunha, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Ceará; Pedro Queiroz, presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará; Rafael Falcão, delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará, e Maxswell Veras, presidente do Instituto Brasileiro de Defesa da Cidadania.
Perfil
Zélia Mendonça foi coordenadora executiva do Comitê Central do Programa Estadual de Desburocratização de Pernambuco (GESPÚBLICA), mantido pela secretaria de Administração do estado. Hoje, é consultora da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Saiba mais
Sinergia – É definida como o trabalho ou esforço coordenado de vários subsistemas na realização de uma tarefa complexa ou função. Fonte: Wikipédia.
Custo da violência – Chegou a R$ 92,2 bilhões em 2004, de acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Desses, R$ 60,3 bilhões foram aplicados no setor privado.
Exemplos de ações – Em Recife, a iniciativa privada dá o exemplo. O C.E.S.A.R. (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife) promove a inclusão digital de moradores da Favela do Rato, localizada em frente à Prefeitura da capital pernambucana. Para Zélia Mendonça, a iniciativa força os centros de decisão a tomar uma atitude em relação às populações desassistidas. “É uma forma de dizer que se o prefeito quiser se reeleger, tem que fazer algo”, comenta.
Bom Jardim – A Frente Única voltará a debater os problemas da comunidade de Nova Canudos, na adjacência do Bom Jardim, em que a maioria das famílias não dispõem sequer de banheiros. De acordo com o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS), já há um levantamento da quantidade de banheiros necessários. A Frente busca, agora, o apoio de instituições como a Universidade Federal do Ceará (UFC) para a elaboração de um projeto urbanístico para o local.
Veja fotos do encontro
Integrantes da Frente relataram casos à Zélia Mendonça
Pedro Queiroz, da Aspramece, e a representante do MPF