Segurança no Ceará consumiu R$ 2,4 bi nesta década

Prestes a colocar nas ruas de Fortaleza o mais ambicioso e controvertido projeto de Segurança Pública de sua gestão, o governador Cid Gomes tem diante de si a possibilidade de construir uma marca forte para a sua administração. Previsto para começar a funcionar a partir do início de agosto, o programa Ronda do Quarteirão chega carregando o objetivo de consolidar o conceito de patrulhamento comunitário.

Será a parte mais inovadora e visível de uma área que, em 2007, deverá consumir R$ 523,654 milhões, de acordo com dados do Orçamento deste ano. Entre 2001 e 2006, em valores corrigidos, a área já consumiu R$ 2,4 bilhões dos cofres públicos estaduais (veja quadro).

O Ronda terá o desafio de não ser mais uma idéia bem concebida, com riscos de ser relegada, posteriormente, a segundo plano. O jornal O POVO fez um levantamento dos principais marcos das tentativas dos últimos governos de melhorar a Segurança Pública no Estado. A área sempre foi prioridade nos discursos, e muito dinheiro já foi gasto. Mas o histórico mostra que, pelo menos nos últimos 10 anos, inovações pensadas nem sempre foram sinônimos de eficiência e impacto concreto na redução dos índices de violência. Pelo contrário. Caras e vendidas quase como revolucionárias, as novidades acabaram relegadas a segundo plano, tornando-se, algumas vezes, um peso extra no fardo do financiamento do setor.

Integração das Polícias Civil e Militar, implantação dos chamados distritos-modelos e serviço com o apoio de helicópteros. Em anos e governos anteriores diferentes, as três novidades são exemplos do que um dia já foi visto como uma virada de página na área. Mas, sem políticas das gestões seguintes para dar sustentação às medidas, os projetos foram gradativamente deixados de lado como prioridades.

“A descontinuidade é uma marca”, resume o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), César Barreira. Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da instituição, o sociólogo destaca a situação atual dos distritos que deveriam servir como referência no apoio do combate ao crime.

“Elas tiveram um papel positivo, mas não houve seqüência”, disse ele ao jornal O POVO. “É impressionante como o Estado deixou de trabalhar com o que vinha dando resultados”.

Implantado na reta final do segundo governo Tasso Jereissati (PSDB, 1999-2002), o projeto dos distritos-modelo tinha o objetivo de facilitar, através da articulação, o trabalho das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Por extensão, incrementaria a proximidade com a comunidade, a circulação das viaturas e a apuração dos crimes.

O projeto-piloto se estendeu, a partir do Conjunto Ceará (34º DP), para o Centro (34º DP), Aldeota (2º DP), Pirambu (7º DP), Pan-americano (11º DP) e Messejana (30º DP). Por falta de atenção do governo seguinte de Lúcio Alcântara (época do PSDB, 2003-2006), os distritos se resumiram a locais deficientes nas condições físicas e operacionais para a polícia trabalhar, com carência de efetivo e falta de qualificação dos policiais.

Na instalação de 12 distritos-modelos em Fortaleza e Região Metropolitana foram gastos, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IBGE), cerca de R$ 26 milhões. O valor é, em média, 87% do que o governo Cid diz serem necessários para efetivar o Ronda do Quarteirão, orçado em R$ 30 milhões. Apenas nos nove distritos implantados na Capital, foram investidos mais de R$ 21 milhões, ou dois terços do Ronda.

Fora do ar

A aquisição pelo Governo do Estado de três helicópteros, em dezembro de 2000, também foi apontada, à época, como a coqueluche da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Dotados de modernos equipamentos, as aeronaves mostraram diferencial em operações aeromédicas no Estado, estando presente nos acidentes de grande porte. No combate ao crime, aumentaram a sensação de segurança e a eficiência nas perseguições policiais.

Foram comprados três helicópteros tipo Esquilo (modelo AS350B2), que se juntaram a outra aeronave já existente, desde 1995, que servia à Coelce. Em valores atuais, a compra, sem licitação, custou R$ 17,7 milhões, o equivalente a cerca de 60% do que o Palácio Iracema vai gastar com o Ronda do Quarteirão.

Alguns governos depois, as delegacias estão longe de ser modelo e os quatro helicópteros estão fora de operação.

O CUSTO DA SEGURANÇA

Quanto o Estado do Ceará gastou com a área de segurança nos últimos anos. Os valores incluem todos os gastos da função Segurança no Orçamento do Estado

Ano Valor corrigido (R$ milhões)
2001 409,2
2002 390,9
2003 357,7
2004 365,3
2005 410,2
2006 456,7