Ação do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios resultou em 43 afastamentos, entre eles o do prefeito, o do vice e de funcionários
Com o afastamento do prefeito Glauber Monteiro e do seu vice Higino Luiz, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), o novo prefeito, Jesus Romero da Silva, ex-presidente da Câmara Municipal da cidade tomou posse na tarde dessa quarta-feira (8), no Plenário da Câmara.
O fato deveu-se à decisão liminar proferida pelo juiz de direito da 1ª vara da Comarca de Canindé, Antônio Josimar Almeida Alves. O magistrado pronunciou o afastamento do ex-prefeito, em razão da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público local, que se baseou em comunicação feita pela Comissão de Controle de Operações Financeiras do Banco Central (COF).
No documento, a COF detectou uma movimentação financeira excessiva na conta bancária do ex-presidente da Comissão de Licitação do Município na época, Jucivalda da Silva Carvalho Holanda.
Além do prefeito, foram afastados o vice-prefeito da cidade, Higino Luiz Barros de Mesquita, e outros servidores do município.
No total, mais de 40 pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), em conjunto com o Tribunal de Contas dos Munucípios (TCM), entre servidores do município e pessoas de fora da cidade, envolvidas com a criação de empresas fantasmas.
Detalhes do esquema
Os processos licitatórios teriam ocorrido sem assinaturas de autoridades, os vencedores de algumas concorrências tinham atividades econômicas distintas do objeto da licitação e muitos cheques públicos foram dados em nome de servidores. Isto tudo motivou a ação civil pública por improbidade administrativa que foi acatada pelo juiz da 1ª Vara de Canindé.
Todas as irregularidades na Prefeitura começaram a ser desvendadas cerca de dois meses atrás, quando a então presidente da Comissão de Licitação, Jucivalda da Silva Carvalho, foi afastada do cargo por ser suspeita de enriquecimento ilícito.
Desde então, tanto o MP quanto o TCM reuniram diversos documentos para provar a participação dos outros envolvidos. Ao todo, 43 pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas e podem responder por crime de desvio de verbas públicas.
O prefeito Antônio Glauber Gonçalves Monteiro reconhece as irregularidades na Prefeitura mas descarta sua participação no esquema. “Eu não tenho nada com isso. Tenho a consciência limpa de que não fiz parte disso tudo”, diz. “Agora vou entrar com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça para reconquistar meu cargo”.