Baturité teve alto índice de votantes no pleito, que foi acompanhado de perto pela Promotoria de Justiça. Saiba mais
Participação expressiva da comunidade e presença ativa do Ministério Público Estadual. Esses dois fatores marcaram a eleição do Conselho Tutelar no Município de Baturité, a 93 quilômetros de Fortaleza, no último dia 5. O pleito teve 6.959 votantes (num universo de 24 mil eleitores aptos) e aconteceu durante de 8 às 17 horas.
A Promotora da Infância e da Juventude do Município, Iertes Meyre Gondim Pinheiro, acompanhou todo o processo. Foram quatro as ocorrências registradas durante o dia. Metade delas foi resolvida na própria Promotoria de Justiça, enquanto o restante foi encaminhada à Delegacia de Polícia.
A proclamação dos eleitos aconteceu no Centro Social Urbano de Baturité, após o fim da apuração dos votos, às 20:30 horas. Foram escolhidos Carlos Alberto Pires, Carmem Silvia Fernandes Alves de Sousa, Maria Kersia, Mirtenilza e Vagné Nascimento.
Na fiscalização do processo eleitoral, a Promotoria de Justiça contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), de voluntários e agentes de proteção.
As eleições têm diretrizes definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Comdica. Diversos candidatos passam por avaliação, a partir da qual nove são escolhidos para participarem do processo. São eleitos os cinco mais votados. Todos os eleitores do município podem participar do pleito e o MP cumpre papel de fiscalizar o processo eleitoral.
Em todo o Ceará, o processo eleitoral aconteceu ao longo dos últimos meses. No município de Baturité, os novos conselheiros já estão atuando.
O que é o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é o órgão responsável por fiscalizar se os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão sendo cumpridos. No Conselho Tutelar trabalham cinco conselheiros, escolhidos pela comunidade para um mandato de 3 anos. Eles são os principais responsáveis por fazerem valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e adolescência.
Podem ser encaminhados para o Conselho Tutelar casos de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas crianças ou adolescentes.
Veja algumas imagens do processo eleitoral
