Fórum vai encaminhar propostas de segurança

O I Fórum Estadual de Segurança Pública, encerrado ontem, no Centro de Convenções, teve a sociedade civil organizada como a principal voz na formulação de itens ligados a área. O evento, inédito no Estado, foi promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Pública (Consesp). O Fórum começou na última segunda-feira e contou com nomes importantes do segmento no País.

Além de relacionar os pontos mais importantes para a segurança pública, os participantes também apontaram as ações preventivas consideradas primordiais e os aspectos que mais preocupam a população em geral.

Tais ações e estratégias irão fazer parte de um documento a ser entregue ao governador Cid Gomes. Os dados devem servir de apoio para a elaboração do plano de segurança pública do Estado no período de 2008 a 2012.

Corrupção policial, investimentos em segurança pública, prevenção e repressão da criminalidade, juventude e violência, papel da polícia científica na elucidação dos delitos, crime organizado, segurança penitenciária e tecnologia na segurança foram alguns dos temas debatidos. Representantes do Ministério Público participaram de diversas atividades do Fórum.

A titular do Consesp, Sandra Dond, ex-secretária de Justiça do Estado, destacou a importância do encontro alertando que a participação da sociedade é fundamental para a formulação de políticas públicas direcionadas ao tema. “Sentimos a necessidade de ter um diagnóstico da segurança pública no Ceará. É um momento em que governo e sociedade unem-se para pensar e buscar soluções para melhorarmos nossos índices de criminalidade”, informou.

O titular da Secretaria da Segurança Pública, Roberto Monteiro, que participou da mesa sobre Corrupção Policial, pediu que os participantes fizessem um minuto de silêncio em respeito aos assassinatos ocorridos no Ceará no último final de semana e finalizou afirmando que o Brasil, ao longo de sua história, sempre soube resolver seus problemas. “Tenho a certeza de que este País saberá resolver este impasse sobre a violência pela paz e não pela guerra”, disse.

O diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Maurício Kuehne, foi um dos convidados do evento. Ele falou sobre o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci). Segundo Kuehne, o programa é composto por 72 ações. Tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade no Brasil.

O objetivo do programa, explica, é enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por meio de ações de prevenção, controle e repressão da violência. Inicialmente, o Pronasci será implantado nas onze regiões metropolitanas do País com maiores índices de criminalidade. Seu desenvolvimento se dará por meio da articulação contínua entre União, Estados e municípios. “O Ceará está incluído pelas ações que vem desenvolvendo e o pacto que firmará com o governo federal no sentido de observar as exigências da Lei de Execução Penal, demonstrando que é possível colocá-la em prática”.

O fórum foi encerrado com a apresentação dos resultados colhidos nas discussões. Será ainda elaborado um documento contendo políticas de segurança pública e entregue ao titular da pasta e ao governador Cid Gomes.

Enquete
A partir do que foi discutido no Fórum Estadual de Segurança Pública, que medidas podem ser adotadas para mudar o quadro de insegurança no Ceará?

“Uma gestão integrada é um instrumento fundamental para acelerar a paz social. Fortalecer os órgãos: juizados e delegacias especiais, defensoria pública.”
Socorro França, procuradora de Justiça do Ministério Público

“Policiais adequados. Policiais que trabalhem mesmo, que não só vistam a farda. Dar também mais informações à juventude. Ela está desinformada sobre a questão da segurança”.
Alcindo Ferreira, 14 anos, jovem da Rede OPA, do Cedeca-CE

“Implementar ações que valorizem a educação, ela é a base social para mudar o quadro da violência. Com a falta de valores nas famílias e na sociedade, perde-se a capacidade de dialogar”.
Martha Cilêda, do Conselho Comunitária de Defesa Social do Jereissati II

“Se não houver participação efetiva da sociedade, a segurança não terá sucesso. Ter um tratamento direcionado para áreas mais carentes, com projetos de educação, saúde, saneamento, emprego e capacitação”
Benedito Bizerril, representante da OAB no Conselho Estadual de Segurança Pública