Militares de todo o Brasil reúnem-se para discutir políticas de segurança e justiça O presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara, apresenta nesta quinta-feira (23), a conferência “Segurança Pública não é questão de polícia”, durante o 1º Congresso Brasileiro dos Militares Estaduais. O evento acontece no Marina Park Hotel, em Fortaleza.
Entidades representativas das classes dos policiais e bombeiros militares, inativos, pensionistas, além de autoridades civis, de todo o Brasil, participam do Congresso, que se iniciou nesta quarta (22) e segue até o dia 24, em Fortaleza.
Os temas de destaque do encontro são a reforma dos Códigos Penal e de Processo Penal, além das reformas do Poder Judiciário e do sistema prisional. O foco é o fim da impunidade e a adoção de mais rigor no cumprimento das penas. As conclusões sobre os temas debatidos no evento serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
Na conferência da qual participará, o presidente da ACMP vai enfatizar a importância de políticas públicas sistêmicas e integradas para garantir segurança à população. “A segurança é um termômetro da eficácia de todas as políticas públicas, nas diversas áreas”, explica Gomes Câmara, que inicia sua explanação às 14 horas.
A experiência da Frente Única Permanente em Defesa de uma Segurança Pública de Qualidade, da qual a ACMP faz parte, será apresentada na conferência. Atuando desde 2006, a Frente reúne diversas entidades ligadas ao sistema de justiça, segurança e aos movimentos sociais, na perspectiva de contribuir com a adoção de políticas públicas eficientes, com foco na segurança.
Ministério Público tem outros representantes no evento
Outros especialistas com carreira no Ministério Público trazem sua experiência ao Congresso. Na sexta-feira (24), o deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia Legislativa em São Paulo, Fernando Capez, realiza conferência. Ele se pronunciará sobre O Direito Penal no Terceiro Milênio, a partir das 14 horas.
Capez chegou ao Legislativo paulista com cerca de 100 mil votos, após uma carreira de quase 20 anos no Ministério Público daquele Estado. Integrou o primeiro grupo de promotores de Justiça de São Paulo responsáveis pelas áreas do meio ambiente e cidadania. Em sua atuação como integrante do MP, ele esteve à frente de investigações sobre a ação de torcidas organizadas e também no marcante caso das irregularidades da coleta de lixo no Estado.
Outros participantes do evento são o Procurador de Justiça de São Paulo Rubens Rodrigues e o Procurador da República em Pernambuco Marcos Antônio da Silva Costa. Ambos realizam conferências na quinta-feira (verifique programação abaixo). O evento é uma promoção da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em parceria com as demais entidades estaduais da classe.
Confira a programação prevista para amanhã (23)
8:50 horas – Abertura dos trabalhos.
9 horas – Conferência: Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal.
Conferencista: Dr Rubens Rodrigues – Procurador de Justiça de São Paulo.
9:50 horas – Perguntas, sugestões e considerações finais (5º Tema).
10 horas – Conferência: Policiamento Comunitário.
Conferencista: Cel Res PM Reinaldo Vieira
10:50 horas – Perguntas, sugestões e considerações finais (6º Tema).
11 horas – Conferência: Emergências Médicas.
Conferencista: Cap PM Rogério Forner
12 horas – Almoço
13:50h: Abertura dos trabalhos.
14 horas – Conferência: Segurança Pública não é questão de polícia
Conferencista: Dr. Francisco Gomes Câmara – Promotor de Justiça do Estado do Ceará – Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.
14:50 horas – Perguntas, sugestões e considerações finais (7º Tema).
15:10 horas – Conferência: Desafio da Prevenção de Crime.
Conferencista: Dr. Marcos Antonio da Silva Costa – Procurador da República do Estado de Pernambuco – Tema: Desafio da Prevenção de Crime
16 horas – Perguntas, sugestões e considerações finais (8º Tema).
16:20 horas – Conferência (tema não divulgado)
Conferencista: Cabo PM Wilson Correa de Moraes – Presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PMESP.
17 horas – Perguntas, sugestões e considerações finais (9º Tema).
17:10 horas – Encerramento dos trabalhos.
Mais informações
Francisco Gomes Câmara, presidente da ACMP, pelos telefones (85) 3265.4600. Release produzido pela Assessoria de Comunicação da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
