Clipping de notícias da ACMP – 12/09/07
O clipping traz notícias referentes à atuação do Ministério Público e de seus integrantes, a decisões judiciais e a temas de grande repercussão social. São monitorados os jornais Diário do Nordeste e O Povo.
DIÁRIO DO NORDESTE
REGIONAL
Saúde é alvo de fiscalização
Ministério Público em Icó tem dezenas de receitas e diagnósticos, assinadas por enfermeiros e farmacêuticos
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=469196
POLÍTICA
Decisão do TSE afeta governistas
Os partidos não podem receber contribuições dos ocupantes de cargos nos vários governos · · A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao considerar que os partidos políticos não podem receber…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=469316
POLÍCIA
Suspensa a ação contra terceirização de presídios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife, suspendeu, liminarmente, a decisão da Justiça Federal no Ceará que acatou uma ação civil pública impetrada pela Ordem dos Advogados do…
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=469367
O POVO
FORTALEZA
Presídios continuam terceirizados até o fim dos contratos
A Justiça Federal suspendeu um pedido de antecipação de tutela que solicitava o fim da terceirização em três presídios cearenses. A Ação Civil Pública foi ingressada pela Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público Federal
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/728146.html
Portaria autoriza doações privadas
A portaria toma como base uma lei de 2001, mas a nova divulgação agora causa polêmica. O Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará está aberto à doações de pessoas físicas e jurídicas privadas
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/728142.html
OPINIÃO
Praias e terrenos de Marinha
A disputa judicial sobre a legalidade da atual forma de ocupação da Praia do Futuro, caminha para a eternização do litígio, ante a incapacidade do Judiciário de entender conceitos básicos relacionados com a forma de utilização de bens públicos.
http://www.opovo.com.br/opovo/opiniao/728029.html
POLÍTICA
STF decide sobre aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve frustrar de vez a ambição de alguns ex-governadores de garantirem para si gordas e vitalícias aposentadorias depois de apenas quatro anos de trabalho.
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/728100.html