Reunião no dia 19 de novembro vai discutir estratégias para a realização de ações antecipadas. Dados mostram crescimento das punições de corruptos

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral inicia os preparativos para a Campanha 2008. Uma primeira rodada de conversas vai traçar estratégias e ações conjuntas para o pleito do próximo ano, assim como planejar a ampliação de comitês locais. No dia 19 de novembro, às 10 horas, os integrantes do Movimento, em cada estado, estarão reunidos por um sistema de videoconferência. Em Fortaleza, a exemplo do que ocorrerá no restante do país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, disponibilizará sua seccional para a realização do evento.

A idéia da direção do Movimento é iniciar de forma antecipada o combate às práticas corruptas, que, conforme a experiência de eleições anteriores, começa a ocorrer antes da votação, em situações como o cadastramento eleitoral.

O início imediato da campanha também ter por objetivo fortalecer o trabalho de formação política em defesa do livre exercício do voto, por meio da cartilha “Lei 9.840: vamos combater a corrupção eleitoral”, além de materiais como folder.

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) participa do Movimento, em parceria com diversas outras entidades: Associação Brasileira de ONGs, Comissão Brasileira de Justiça e Paz – Seção Ceará, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste 1, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, Associação Cearense dos Magistrados, Central Única dos Trabalhadores, Conselho Regional de Contabilidade, Sindicato Apeoc, Sindicato dos Delegados do Estado do Ceará e Sindicato dos Jornalistas do Estado do Ceará.

Essa ação, que une fiscalização e conscientização, tem dado resultados bastante animadores. Desde a entrada em vigor da Lei 9.840 – dispositivo de iniciativa popular que proíbe a chamada captação de sufrágio -, foram 623 mandatos cassados por meio de processos em que se apuraram alegações de corrupção eleitoral.

Isso significa dizer que, em quase todas as semanas, uma cassação é efetivada. De 2000 para cá, o índice de cassações de políticos cresceu 320%. Algumas decisões, relativas aos pleitos de 2004 e 2006, podem ser revertidas por conta de apelações.

No Ceará, foram cassados 37 políticos, o que corresponde a 5,93% de todas as cassações do País. No estado, ainda existem 17 processos em andamento (no Brasil, o número é de 1.100).

Em todo o Brasil, o partido que mais tem integrantes cassados é o Democratas (DEM), com 20,4% do total de perdas de mandato aferidas pela pesquisa.

Serviço
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
http://www.lei9840.org.br/